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Americana

TCE-SP determina que edital para contratação de OS em Americana seja alterado

OS irá gerir o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, a Unacon e a UPA Cillos

Por Rodrigo Alonso

25 de outubro de 2022, às 10h09 • Última atualização em 25 de outubro de 2022, às 10h17

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou, na última quarta, que a Prefeitura de Americana promova adequações no edital do chamamento público para contratação da OS (Organização Social) que vai gerir o Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, a Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Cillos.

Na ocasião, o conselheiro Renato Martins Costa acolheu parcialmente a impugnação feita por uma pessoa interessada no processo, travado desde 7 de setembro, por determinação do TCE.

Na quarta, o tribunal mandou a administração reavaliar os índices de liquidez e solvência, rever a estipulação de visita técnica, ampliar a forma de comprovação do vínculo entre o profissional e a entidade, e excluir a exigência de prova de regularidade fiscal perante o município.

A prefeitura comunicou que “a comissão especial de seleção de organizações sociais irá se reunir para realizar as adequações do edital, de forma a atender aos apontamentos feitos pelo TCE”.

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