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ISONOMIA TRIBUTÁRIA

Sinditec leva demandas do setor têxtil para Chico e pede intermediação em SP e Brasília

Sindicato quer renovação de crédito outorgado do ICMS e fim da isenção de impostos para produtos importados; Chico vai levar assuntos para Alesp

Por Gabriel Pitor

28 de maio de 2024, às 07h53

O Sinditec (Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana e Região) pediu ajuda ao prefeito de Americana, Chico Sardelli (PL), para conseguir junto ao governo do Estado de São Paulo a renovação do crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para indústrias têxteis paulistas. Também, foi solicitada intermediação a políticos para acabar com a isenção de impostos para produtos importados.

Pedidos foram feitos em reunião realizada no último dia 20, no gabinete do prefeito – Foto: Sinditec/Divulgação

Os pedidos foram feitos em uma reunião realizada no último dia 20, no gabinete do prefeito. A prefeitura confirmou que encontro aconteceu e disse que as reivindicações serão consideradas.

Criado em 2017 e vigente até 31 de dezembro deste ano, o crédito outorgado zerou o ICMS para as indústrias têxteis do Estado, quando as vendas são feitas para empresas (como confecções) também de São Paulo.

Isso porque a carga tributária aplicada às mercadorias do setor é de 12% e o crédito que pode ser declarado nas vendas internas também é de 12%.

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Tal medida foi adotada para minimizar os impactos de incentivos fiscais aplicados em outros estados. De acordo com o presidente do Sinditec, Leonardo Sant’Ana, se não houver a renovação o preço final das mercadorias aumentará de 13 a 16%.

“As empresas da nossa região vão ficar totalmente fora do mercado. Hoje, mesmo com a outorga, a gente não ganha dos outros estados, mas levando em consideração a qualidade e a logística, com a outorga a gente consegue vender”, disse.

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A intenção do sindicato é que Chico marque uma reunião com algum representante do Estado para sensibilizar sobre o assunto e viabilizar uma renovação até que a reforma tributária seja totalmente regulamentada.

Já o fim da isenção de impostos sobre os produtos importados por plataformas online, como Ali Express e Shopee, no valor de até US$ 50, é um pedido antigo do sindicato – que reivindica uma isonomia tributária.

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Mobilização

O chefe do Executivo americanense, de acordo com Leandro, pode mobilizar a base do PL na Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que está em discussão e que visa a taxação desses produtos.

De acordo com a assessoria de Chico, as demandas são importantes, porque “afetam todo o setor têxtil de Americana, que é o maior do município”.

O prefeito tentará agendar uma reunião com o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o deputado estadual André do Prado (PL), para discutir sobre a renovação do crédito outorgado.

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