Americana
Sem votos, Mesa desiste de votar aumento de salários de vereadores e prefeito
Luiz da Rodaben adiou a votação; vereadores dizem ter sido pegos de surpresa
Por George Aravanis
12 de dezembro de 2019, às 19h27 • Última atualização em 13 de dezembro de 2019, às 08h46
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/sem-votos-mesa-desiste-de-votar-aumento-de-salarios-de-vereadores-e-prefeito-1120314/
Sem acordo e diante da rejeição de vários vereadores, o presidente da Câmara de Americana, Luiz da Rodaben (PP), desistiu de pôr em votação nesta quinta-feira os projetos que aumentam o salário dos parlamentares, do prefeito, do vice e dos secretários a partir de 2021.
As propostas seriam apreciadas em regime de urgência no plenário, mas muitos dos legisladores reclamaram, disseram ter sido pegos de surpresa e se declararam contra o projeto, que só na câmara representaria um gasto extra de R$ 288,2 mil por ano, ou R$ 1,1 milhão em uma legislatura, que dura quatro anos.
Os dois projetos foram protocolados no começo da tarde de ontem por Rodaben. Um deles eleva o salário dos vereadores dos atuais R$ 10.305,64 para R$ 11.563,50 e o do presidente da Casa de R$ 11.283,75 para R$ 12.661 em 2021 – alta de 12,21%.
É o máximo que um parlamentar pode ganhar em Americana, já que a legislação determina que parlamentares de cidades deste porte não podem receber mais de 50% do salário de um deputado estadual (R$ 25,3 mil).
A Mesa Diretora precisa fixar os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura até março de 2020, seis meses antes da eleição. O salário não precisa ser aumentado (o valor atual pode ser mantido ou até reduzido), mas um projeto definindo a remuneração a partir de 2021 precisa ser obrigatoriamente votado.
Apesar de valer para os próximos vereadores, tradicionalmente boa parte dos parlamentares disputa reeleição – em 2016, 18 dos 19 tentaram se manter no cargo.
O outro projeto eleva o salário do prefeito dos R$ 23.874,56 atuais para R$ 26.250 (alta de 9,95%), dos secretários de R$ 14.390,70 para R$ 15.450 (7,35%). O subsídio do vice (Roger Willians está licenciado e não recebe) saltaria dos atuais R$ 12.932,05 para R$ 13.750 (6,32%). “É absurdo”, disse Vagner Malheiros (PDT).
“Pegou os demais vereadores de surpresa, a gente foi reclamar com ele [presidente]”, disse Thiago Brochi (PSDB), que também é contra. “Tem outras urgências [na cidade]”, completa.
Segundo Otto Kinsui (MDB), 2º secretário da Mesa Diretora, o recuo aconteceu porque a aprovação não estava garantida. “Não tinha voto suficiente para passar”, afirmou o parlamentar, que diz, que se o aumento for legal, é a favor.
Rodaben diz acreditar que dez ou 11 vereadores seriam favoráveis, mas que, se alguém mudasse de ideia de última hora, haveria problemas e por isso adiou a votação. O vereador disse que o ideal seria haver consenso, fosse para aprovar ou rejeitar os reajustes.
Questionado se o salário atual é baixo ou adequado, Rodaben diz que qualquer “funcionário público” tem de ser bem remunerado. “Qualquer bom profissional, qualquer pessoa com capacidade, não vem aqui expor a família, expor seu nome, por R$ 2 ou R$ 3 mil. Isso induz as falcatruas.”
O presidente também justificou que o índice proposto (12,21%) é menor que a inflação do período entre 2016 (quando o salário foi definido pela última vez) e agora (o INPC aponta inflação de 15,3%).