A Prefeitura de Americana irá contratar uma empresa, com investimento previsto de R$ 6,5 milhões, para fornecer médicos ginecologistas/obstetras e pediatras às UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município, já que estas vagas não foram preenchidas por meio de um concurso público, realizado em janeiro de 2023.

De acordo com o edital divulgado na última semana pela administração, a abertura da licitação e a escolha do fornecedor acontecerão em 1º de agosto.

Atualmente, grande parte dos atendimentos dessas especialidades nas unidades já é realizado por uma terceirizada, a Hera Serviços Médicos Ltda., contratada em outubro de 2019.

Na época, o acordo foi fechado em R$ 1,8 milhão por 12 meses, mas também abrangia serviços de clínica médica e médico da família. As contratações de ginecologistas e pediatras custaram R$ 433,9 mil.

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Prorrogação

Esse contrato chegou a ser prorrogado pelo período de 12 meses por diversas vezes, inclusive com reajuste do repasse anual para a Hera – que, em cinco anos, recebeu pelo menos R$ 13,9 milhões, segundo apurou o LIBERAL. O último aditamento foi feito em outubro do ano passado, por R$ 2,6 milhões.

Com a realização do concurso público e o término do vínculo com a fornecedora em outubro deste ano, a prefeitura desejava preencher as vagas com os aprovados no certame. Porém, os sete ginecologistas e os 12 pediatras que passaram na prova não quiseram assumir as vagas.

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Isso levou o Executivo americanense a planejar a licitação, que prevê contratações de 16.632 horas de trabalho por ano de ginecologistas/obstetras em 18 UBSs e 6.696 horas por ano de pediatras em 11 unidades.

A quantidade de horas é muito maior que o atual contrato, que determina 1.920 horas por ano para profissionais de ambas as especialidades.

“Essa quantidade de horas vai sendo abatida de acordo com o cumprimento de expediente dos profissionais em seus respectivos locais de trabalho. A necessidade é inerente à assistência médica que deve ser prestada à população, conforme as diretrizes do SUS [Sistema Único de Saúde]”, explicou a prefeitura.

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A administração ainda justificou que o aumento na quantidade de horas se deve à defasagem do atual contrato com a Hera e ao aumento na cobertura da atenção básica, inclusive com ampliação no número de UBSs, como as do Guanabara, Jardim Ipiranga e Vila Galo.