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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sem dinheiro para salários, Apae de Americana pede ajuda à prefeitura

Segundo a entidade, que emprega 122 pessoas, redução dos repasses levou à atual situação financeira crítica

Por Heitor Carvalho

22 abr 2021 às 18:17 • Última atualização 23 abr 2021 às 08:14

A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Americana fez um apelo, nesta quinta-feira (22), para que a prefeitura ajude a entidade com recursos. A associação diz estar em situação financeira crítica por conta da queda nos repasses de verbas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que poderia, inclusive, acarretar na possibilidade do fechamento da entidade no município.

A entidade, que afirma ter feito empréstimo bancário de R$ 400 mil em dezembro passado para conseguir reequilibrar as contas, pede um auxílio para a administração municipal, já que os funcionários que trabalhavam para os dois convênios (SUS e “Inclusão com Responsabilidade”) continuam a ter seus salários pagos, apesar da suspensão dos serviços.

Roberto Cullen Dellapiazza falou sobre a situação da Apae de Americana nesta quinta-feira – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Em entrevista ao LIBERAL nesta quinta, Roberto Cullen Dellapiazza, presidente da Apae, deixou claro que a prefeitura não “deve” dinheiro para a entidade, visto que não houve prestação de serviço no período.

“O que nós estamos tentando com a prefeitura é que ela tenha essa sensibilidade, assim como os governos estadual e federal tiveram, para que ela também abra uma exceção e nos dê a possibilidade de voltar a ter receita. O município vai perder muito se a Apae fechar”, afirmou Dellapiazza.

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A diretoria da associação relata que, com as medidas de quarentena e de distanciamento social, houve uma redução drástica na medição dos serviços prestados ao SUS, que paga um teto de cerca de R$ 100 mil.

Em 2019, os repasses feitos pelo SUS à associação representavam cerca de 20% da receita total da Apae, enquanto que em 2020 essa proporção caiu para 9,8%.

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O governo federal chegou a aprovar, no ano passado, uma lei determinando que as entidades assistenciais recebessem o teto dos repasses do SUS, mesmo com a queda das medições.

Entretanto, segundo a Apae, o departamento jurídico da Prefeitura de Americana disse na época que a associação não teria direito a receber esse teto integral.

Em junho de 2020, a Câmara de Americana aprovou o repasse de R$ 90,8 mil à instituição. No entanto, desde março do ano passado até o recebimento do primeiro repasse, no dia 25 de junho, houve uma lacuna em que a associação ficou sem receber qualquer recurso.

Outra fonte de renda afetada pela pandemia foi a chamada “Inclusão com Responsabilidade”, um convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a área clínica da entidade que foi suspenso em abril de 2020, o último mês de repasse, faltando dois meses para o término de sua vigência.

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No ano retrasado, esse convênio chegou a representar 26% da verba da Apae, enquanto em 2020 esse percentual caiu para 5,6%, o que acarretou em sérios prejuízos financeiros.

A Secretaria de Educação chegou a propor a retomada do convênio, mas em um novo formato, que foi considerado financeiramente impraticável pela instituição.

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Para o mês de maio, a associação não tem mais recursos para arcar com a folha de pagamentos do seus funcionários. “Nós vamos tentar algum acordo sindical para tratar a questão da folha de pagamento. Mas o impacto maior, no final das contas, é para o nosso usuário”, afirmou Isabel Cristina Bento da Silva Andreetta, responsável pelo departamento jurídico da entidade.

A Apae de Americana emprega atualmente 122 pessoas e atende cerca de mil famílias na cidade, sendo que são realizados, mensalmente, por volta de 15 mil procedimentos em sua sede, localizada no Parque Residencial Nardini.

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O LIBERAL questionou a prefeitura sobre se é possível alcançar um acordo quanto aos repasses para a entidade, bem como sobre que tipo de ajuda financeira o poder público municipal pode oferecer para evitar o fechamento da Apae.

Em nota, a Prefeitura de Americana disse que entende a importância dos serviços que a instituição presta ao município e tem todo o interesse em apoiar esse trabalho.

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A administração municipal também disse que uma série de reuniões vêm sendo feitas com os gestores da instituição, mas que a pandemia de Covid-19 limitou a parceria e comprometeu a possibilidade de se manter os repasses nos valores praticados anteriormente.

“É do máximo interesse da administração que a instituição possa voltar a prestar serviço ao município para, assim, podermos retomar também os repasses”, concluiu o comunicado.

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