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ELEIÇÕES 2020

Sem análise do mérito, TRE extingue ação do MDB para retomar diretório em Americana

Desembargador entende que competência é da primeira instância; direção do partido espera por decisão local nesta quarta-feira

Por André Rossi

15 set 2020 às 20:10 • Última atualização 15 set 2020 às 20:21

O desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Afonso Celso da Silva extinguiu nesta terça-feira (15), sem análise do mérito, a ação movida pelo diretório municipal do MDB de Americana para tentar retomar o controle do partido.

No entendimento do magistrado, a competência para analisar o ato do diretório estadual do MDB, que destituiu a executiva municipal no dia 9 de setembro, é de competência do juiz eleitoral de primeira instância. Na prática, o TRE funciona como segunda instância.

Alfredo Ondas e Erich Hetzel, na convenção que lançou candidatura – Foto: Divulgação

Advogado do MDB de Americana na ação, Wilson Gomes afirmou que o partido já entrou com o pedido liminar na Justiça Eleitoral nesta terça-feira e espera que o caso seja apreciado amanhã (16), que é o prazo limite para realizações das convenções partidárias.

No último domingo (13), mesmo destituída, a executiva local do MDB realizou sua convenção e encaminhou a candidatura do vereador Alfredo Ondas para prefeito da cidade. O ex-prefeito Erich Hetzl (Podemos) foi oficializado como vice-candidato na chapa.

“Nossa esperança é que o juiz analise amanhã para evitar esse problema, mas na ação também foi pedido para que, caso o prazo esteja expirado, que o juiz também determine que possa ser feita a convenção após o prazo [dia 16]. Estamos aguardando”, comentou Gomes.

A coligação entre MDB e Podemos recebeu o nome de “Americana Para Todos”. A chapa terá 47 candidatos a vereador.

Ao LIBERAL, Ondas disse que esse “conflito de competência” jurídica para analisar o caso já prejudica diretamente sua campanha. O início da propaganda eleitoral é autorizado pela TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de 26 de setembro.

“De toda a forma, eu já fui prejudicado nessa situação. A perspectiva nossa, eu e Erich Hetzl juntos, a gente tinha uma possibilidade muito grande de sucesso nessa eleição. Nós temos essa possibilidade, mas agora dependemos dessa decisão, infelizmente”, lamentou Ondas.

Contexto
Na semana passada, o diretório local do MDB foi consultado pelo comando do partido na capital para que a sigla em Americana abandonasse a ideia de lançar um candidato a prefeito nas eleições e apoiasse o candidato do PSDB, Rafael Macris.

A tese é de que destituição imposta na quarta-feira (9) aconteceu por conta da negativa do MDB em apoiar o tucano. Legalmente, o comando do partido em Americana está com o deputado estadual Itamar Borges (MDB), que não se pronunciou sobre o caso.

O MDB de Americana argumenta que o diretório era definitivo e não provisório. Portanto, a frente estadual não poderia ter tomado tal atitude, já que não houve nenhuma infração a determinações do partido em nível nacional.

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