Secretário diz que população aprendeu a ‘furar fila’ da Saúde

Gleberson Miano ressalta que existem excessos na judicialização da Saúde, como o pedido de um remédio para micose de unha


O secretário de Saúde de Americana, Gleberson Miano, disse que a população “aprendeu o caminho de furar a fila” ao criticar o que considera um excesso de judicialização no setor – quando a Justiça determina que a prefeitura pague remédios ou tratamentos médicos para uma pessoa. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira, durante audiência pública de prestação de contas realizada na câmara.

Nos quatro primeiros meses de 2019, a prefeitura gastou R$ 2,5 milhões com remédios e materiais para atender pessoas que procuraram a Justiça e conseguiram uma decisão favorável. Isso significa que, de cada R$ 100 que a Saúde desembolsou de janeiro a abril, R$ 5,34 foram destinados a medicamentos ou materiais requeridos via judicial.

Esse tipo de gasto representa 60,21% de todas as despesas com material de consumo. Entre os custos com prestação de serviço, o atendimento a mandados judiciais fica em segundo lugar – 4,4%. A Secretaria de Saúde gastou, no total, R$ 47,5 milhões no período.

Gleberson diz que muita gente que não precisa recorre à via judicial para adquirir medicamentos. “Nós recebemos um mandado judicial para entregar um remédio por causa de uma micose de unha”, afirmou. “Tudo se judicializa hoje”.

O secretário afirmou que as ordens judiciais às vezes determinam que a prefeitura arque com despesas que deveriam ser do Estado. “Esta semana nós fomos compelidos a comprar um tratamento de quimioterapia.”

O vereador Gualter Amado (PRB) discordou do termo “furar fila”. “Na hora que a gente está com algum problema de saúde, ou algum parente, a gente quer para ontem”, afirmou.

Na sequência, Gleberson disse que não é possível generalizar e que muita gente que recorre à Justiça realmente precisa, mas voltou a defender que há muitos excessos. “Tem coisa que chega que é a mais absurda que você possa imaginar, é nesse sentido, uma cirurgia eletiva [que não é urgente], alguma coisa que não precisa, ele tá tomando a frente de alguém que pode morrer.”

O secretário disse que deve sair em breve do papel a criação de um núcleo de judicialização, órgão técnico que pode auxiliar juízes que recebam esses pedidos (o magistrado não é obrigado a consultá-lo). O objetivo é reduzir o número de mandados.

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