Secretaria de Educação estuda meio período em creches de Americana

No mês passado, a demanda oficial em Americana era de 1.791 crianças; período integral seria com comprovação de trabalho


A Secretaria de Educação de Americana planeja criar atendimento em meio período nas creches municipais e limitar o turno integral apenas para mães que comprovem trabalhar fora. O objetivo é reduzir a fila de espera, segundo a secretária de Educação, Evelene Ponce Medina. No mês passado, a demanda oficial era de 1.791 crianças.

A pasta cogita a possibilidade de mudar de período integral para parcial inclusive quem já está matriculado. A aplicação da proposta vai depender de análise interna e do resultado de um levantamento das condições das famílias. O recadastramento da fila de espera começa no próximo dia 16.

Foto: Talita Bristotti / O Liberal
 Secretária de Educação, Evelene Ponce Medina diz que a ideia nasceu de uma análise sobre a demanda por creches

A pesquisa com as mães dos já atendidos deve ser feita em novembro, durante o período da rematrícula. “A gente vai fazer toda a pesquisa para ver quem está matriculado se precisa da vaga integral ou não”, afirma Evelene.

Hoje, as creches funcionam das 7h30 às 16h30. O fato de a mãe trabalhar já é critério de desempate para a fila de espera, porém, não há a possibilidade de inscrever a criança em apenas meio turno. Segundo a secretária, boa parte das famílias busca os filhos mais cedo, mas não é possível abrir uma vaga a mais no período da tarde contando com isso.

De acordo com Evelene, se a mudança for instituída, uma classe que hoje atende 15 crianças poderia passar a receber 20, caso apenas dez mães trabalhem fora. É que as cinco vagas restantes seriam divididas entre outras dez crianças, cinco pela manhã e cinco à tarde.

Ouça entrevista com a secretária:

https://liberal.com.br/wp-content/uploads/2019/10/09.10.19-EVELENE-PONCE-MEDINA-RECASTRAMENTO.mp3

A ideia nasceu de um estudo da secretaria sobre a demanda por creche. O levantamento concluiu que, para zerar toda a fila de espera com base nas regras atuais, seria preciso contratar 354 novos professores, mais que dobrando o quadro atual de 300.

A adoção do meio turno encontra guarida entre especialistas. Em artigo publicado no site do Ministério Público, o promotor aposentado Luiz Antonio Miguel Ferreira e o professor Vital Didonet, especialista em educação infantil e ex-coordenador da Área no MEC, defendem a prática.

“Esta modalidade [parcial] proporciona um atendimento maior da demanda de modo a incluir grande parcela de crianças que hoje estão alijadas do sistema educacional”, escreveram.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece apenas que as creches devem ter atendimento de no mínimo quatro horas para o turno parcial e de ao menos sete horas para a jornada integral. O Plano Nacional de Educação, porém, tem entre suas metas estimular o acesso à educação infantil em tempo integral para todas as crianças de até cinco anos.

Elcilede Soares dos Santos, 43, espera há pouco mais de um ano vaga para a filha de 1 ano e 5 meses. Por causa disso, não pode procurar emprego fixo e vende ovos na porta de casa. Ela diz que a vaga em período parcial ajudaria, mas que, se arrumasse trabalho fixo, surgiria outro problema, já que provavelmente trabalharia o dia todo, o que o marido também faz.

Evelene explica que mães com crianças já matriculadas teriam prioridade para migrar da meia jornada para o integral. Sobre o critério para definir se a família precisa do turno cheio, a secretária acredita que apenas as mulheres com carteira assinada teriam direito.

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