Rio Branco tenta regularizar área alvo de denúncia no MP

Descarte irregular de resíduos está no centro de um inquérito civil que foi instaurado em Americana e que envolve o clube


Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG
rea ao lado do gramado do Estádio Décio Vitta usada para descarte de resíduos

O Rio Branco negocia com a Braidotti – Engenharia e Consultoria Ambiental um contrato para que a empresa regularize a situação ambiental de uma área da Avenida Carmine Feola, no bairro Catarina Zanaga, ao lado do Estádio Décio Vitta. A ideia é que o espaço abrigue o futuro CT (Centro de Treinamento) do clube.

O acordo é discutido em meio ao imbróglio que deu origem a um inquérito civil do 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, após denúncia sobre descarte irregular de resíduos contaminados na área em maio deste ano. A direção do Rio Branco nega e diz que a responsabilidade era da empresa contratada anteriormente para fazer a regularização.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Americana, o clube foi autuado e multado em 2017 e 2018 por conta de descarte irregular. Houve tentativa por parte do clube de firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), mas o pedido foi negado.

A prefeitura solicitou que o Rio Branco apresentasse um plano de recuperação da área degrada, o qual foi entregue e está sob análise. “É possível adiantar que o mesmo encontra-se deficitário”, informou, sobre o plano entregue, a pasta, que também solicitou que o licenciamento fosse feito através da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A documentação ainda não foi encaminhada para a agência, que chegou a conceder em 5 de junho de 2018 uma licença para atividade de baixo impacto. Em tese, seria o início da recuperação da área.

“A atividade informada foi ‘obras de terraplanagem’, o que não corresponde à realidade, que é aterro de resíduo de construção civil. Em 3 de maio 2019, o empreendimento recebeu advertência com exigência para regularização imediata”, disse a Cetesb, que fará novas vistorias no local para acompanhar o caso.

De acordo com o advogado do Rio Branco, Claudio Luiz Bonaldo, o clube negocia com a Braidotti um contrato para elaboração da documentação e obtenção da licença. A empresa presta serviço desde o ano passado, mas o vínculo oficial seria através da OSA Soluções Ambientais, que até então era responsável pelo serviço e rompeu com o contrato neste ano, segundo o advogado.

“Já fizemos algumas reuniões, já está bem encaminhada essa situação. Lógico que vai ter que ser amarrado esses termos”, comentou Bonaldo.

O engenheiro ambiental e proprietário da Braidotti, João Antonio Silveira Braidotti, disse que a ideia é que o espaço receba restos de construção e terra para alcançar o nível necessário para as obras do CT. Material considerado “sujo”, com pedaços de madeira e metal, por exemplo, seriam separados antes de serem descartados no local.

“As operações só serão reativadas quando essa licença for expedida. Todo o material será apresentado ao advogado do Rio Branco”, garantiu Braidotti.

DENÚNCIA. Dono da empresa OSA Soluções Ambientais e autor da denúncia que originou o inquérito civil, Osmar dos Santos afirma que era o Rio Branco que autorizava a entrada de materiais contaminados e negou o vínculo com a Braidotti, a qual afirma que teria sido indicada pelo secretário de Meio Ambiente, Odair Dias.

Santos diz ainda, na denúncia, que parte dos valores arrecadados com o descarte eram transferidos para contas do investidor do clube Sandro Hiroshi e do gerente de futebol Tiago Bernardi, que usariam os recursos no futebol. Ambos negam as acusações. Odair Dias também nega qualquer indicação.

O promotor Ivan Carneiro comunicou que precisa de maiores informações para falar sobre o nível de irregularidades e os possíveis encaminhamentos na área civil e administrativa. “Tudo dependerá das investigações requisitadas”, apontou sobre o tema.

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