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Imposto

Representantes de supermercados querem revogação total de reajuste do ICMS

Entidades do setor criticam suspensão parcial do aumento do imposto, reforçando que isso pode gerar novos aumentos no preço dos alimentos

Por Heitor Carvalho

08 jan 2021 às 07:53 • Última atualização 08 jan 2021 às 08:33

Após o recuo do governador João Doria (PSDB) no aumento das alíquotas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nesta quinta-feira (7), o que poderia aumentar o preço de medicamentos e alimentos, incluindo os que compõem a cesta básica, entidades do setor de supermercados criticaram a medida por ser apenas parcial.

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Para Marcos Cavichioli, diretor comercial da rede de supermercados São Vicente e que também atua como diretor do departamento de supermercados na Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), o recuo foi importante, mas os decretos sequer deveriam ter sido editados.

Entidades ligadas a supermercados apontam que medida pode aumentar preço de alimentos – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

“É uma incoerência total. No momento que o governo federal está tirando o auxílio emergencial, o governo estadual reduz benefícios que abrangem gêneros de primeira necessidade, o que prejudica justamente os menos favorecidos. Isso tem que ser revogado na sua totalidade, não suspenso parcialmente”, afirmou Cavichioli.

Na mesma linha, outras entidades de classe, como a APAS (Associação Paulista de Supermercados), também criticaram o governo paulista. Em nota, a associação disse que não aceita a suspensão por ser apenas parcial e momentânea.

A entidade argumenta que a medida não atingirá toda a cadeia, que sofreu aumento das alíquotas de imposto, e solicita a revogação integral dos decretos.

“Com a medida anunciada pelo governador, o ICMS ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a APAS, é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, afirmou a instituição.

Entenda
O aumento do imposto surgiu como parte de um pacote de ajuste fiscal que o governo paulista aprovou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em outubro do ano passado para equilibrar as contas públicas.

A lei aprovada permitiu reduzir os benefícios fiscais concedidos a esses setores da economia. No entanto, desde que foi anunciado, o aumento do ICMS tem sido fortemente criticado por diferentes setores da economia.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) chegou a recorrer à Justiça contra a decisão do governo estadual de elevar as alíquotas, enquanto sindicatos e cooperativas rurais ameaçaram fazer um “tratoraço” como protesto contra a medida.

Entidades ligadas à indústria farmacêutica também moveram uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o reajuste.

De acordo com a administração municipal de Americana, o ICMS é o tributo que compõe a principal fonte de receita no orçamento da cidade.

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