Repasses aumentam na RPT, apesar de queda em índice

Apesar de queda no IPM (Índice de Participação dos Municípios), alta foi de 3,4% em 2018 com relação a ano anterior


Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG
Americana conseguiu receber 4,6% a mais de ICMS em 2018 na comparação com ano anterior; IPM é calculado com base em fatores como população

Os repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo estadual às prefeituras da RPT (Região do Polo Têxtil) aumentaram em 2018 em relação a 2017, mesmo com a queda no IPM (Índice de Participação dos Municípios) em três cidades. Esse índice determina a “fatia” da qual as prefeituras têm direito dentro do montante total arrecadado. O aumento nos repasses da região foi de 3,4%, índice maior do que aquele registrado em 2017 em relação a 2016, que ficou na casa dos 2,5%.

Na RPT, os repasses em 2018 chegaram a R$ 623 milhões. No ano passado, foram R$ 602 milhões. Já em 2016, esse valor chegou a R$ 587 milhões.

O IPM de Americana, Hortolândia e Santa Bárbara d’Oeste caiu. Mesmo assim, apenas Hortolândia viu os repasses do tributo diminuírem em 2018 – houve uma queda percentual de 2,9% na cidade.

Americana, por outro lado, conseguiu receber 4,6% a mais de ICMS este ano do que em relação a 2017. Já em Santa Bárbara d’Oeste, esse percentual foi de 3,75%.

Nova Odessa e Sumaré tiveram aumento na sua participação. Na primeira, os repasses do tributo cresceram 6,1%. Já a segunda observou o maior aumento em toda a RPT, cerca de 7,9%. A cidade já é a que recebe o maior volume de ICMS em toda a região.

O IPM é calculado anualmente levando em consideração diversos fatores, como população, área cultivada e valor da receita tributária do município. Esses indicadores são comparados com os números estaduais para se obter uma proporcionalidade, que corresponde ao IPM. A Constituição determina que 25% do produto da arrecadação de ICMS seja repassado aos municípios. Os depósitos são feitos até o segundo dia útil de cada semana.

O percentual de aumento na RPT está abaixo da inflação nacional, que até novembro era de cerca de 3,59% (pelo índice IPCA – IBGE). Contudo, a inflação deve fechar o ano em 4,5%, segundo o professor de Economia da Fatec (Faculdade Técnica de Americana), Marcos de Carvalho Dias.

Ele explicou que, apesar do percentual pequeno de aumento nos repasses para a região, ele é positivo, principalmente diante da queda do IPM. Esse crescimento pode apontar para uma melhora nas vendas do comércio, principal setor responsável pelo recolhimento desse tributo. “Não se trata de uma recuperação acentuada, mas podemos entender que é uma retomada”.

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