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POLÍTICA

Rejeitado por três vezes, projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos volta à Câmara de Americana

Propositura foi apresentada por Professora Juliana e prevê multa de R$ 141,4 mil para quem desobedecer regra; articulação é desafio

Por Gabriel Pitor

10 de julho de 2024, às 07h00 • Última atualização em 10 de julho de 2024, às 09h33

A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos voltará a ser debatida na Câmara de Americana, após projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Juliana (PT), no último dia 3. A proposta já foi rejeitada no Legislativo americanense outras três vezes, em proposituras apresentadas pelo ex-vereador Padre Sérgio (PT), entre 2017 e 2019.

Caso a ideia de Juliana seja aprovada pela câmara, a aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves será totalmente desautorizada.

A vereadora Professora Juliana – Foto: Câmara de Americana

Se a regra for violada, o proprietário do imóvel onde ocorreu a pulverização estará sujeito a receber multa no valor de 4 mil Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), equivalente a R$ 141,4 mil, que deverão ser revertidos para os cofres da Secretaria de Meio Ambiente do município. No caso de reincidência, a penalidade será aplicada com o dobro do valor.

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Ao LIBERAL, a vereadora contou que o projeto foi motivado por relatos de moradores de Americana sobre a dispersão do produto em canaviais e na zona rural. Essas pulverizações, inclusive, estariam acontecendo próximas a terrenos de agricultura orgânica e a corpos d’água e núcleos habitacionais.

“Isso traz impacto negativo para a população. São muitas as evidências dos malefícios do uso de agrotóxicos. Nosso mandato fez uma audiência pública na câmara em 2023 para discutir os riscos da pulverização aérea desses defensivos químicos e é urgente adotar práticas sustentáveis na produção de alimentos”, disse Juliana.

“Existem novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos que podem ser alternativas mais seguras e sustentáveis”, completou.

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Entretanto, para conseguir articular a aprovação da propositura, a vereadora terá de enfrentar a resistência de parte dos empresários do agronegócio, que possui influência em votações sobre o assunto não só no Legislativo americanense, mas também na Câmara dos Deputados e no Senado.

Projetos desse tipo já foram discutidos outras três vezes na Câmara de Americana, todos protocolados pelo ex-vereador Padre Sérgio (PT), entre 2017 e 2019, e rejeitados pelos colegas da Casa.

Pulverização de agrotóxicos provocou debate em Americana, em 2017 – Foto: João Carlos Nascimento – O Liberal

A votação mais apertada aconteceu em 2017. Na primeira discussão, a propositura foi aprovada de forma unânime pelos vereadores. Porém, na segunda discussão, em setembro, parlamentares mudaram seus posicionamentos e a ideia foi rejeitada por nove votos a oito. A sessão ficou marcada por bate-boca no plenário.

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Juliana disse ao LIBERAL que, para evitar nova rejeição, chegou a discutir a ideia com o prefeito Chico Sardelli (PL), que não teria feito objeções. Além disso, ela disse que dialogou com o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, produtores de orgânicos e moradores.

“Não existem motivos técnico-científicos que justifiquem a não viabilidade do projeto. A aprovação vai depender do posicionamento dos vereadores em relação a essa prática nociva para a população e para a natureza”, disse.

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