Americana
Reincidência em ‘pegadinha’ dos preços em postos será apenas dentro de 30 dias
Lei, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), diz que só serão reincidentes aqueles postos que cometam a infração duas vezes em menos de um mês
Por George Aravanis
13 de dezembro de 2019, às 09h19
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/reincidencia-em-pegadinha-dos-precos-em-postos-sera-apenas-dentro-de-30-dias-1120535/
A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira (12) um novo projeto de lei do vereador Thiago Brochi (PSDB) que define que só serão reincidentes na lei contra as pegadinhas dos preços os postos de combustíveis que incidirem na infração duas vezes em menos de 30 dias.
É que na reincidência a multa, de R$ 3 mil, dobra. A lei prevê que o preço promocional tem que ser sempre anunciado em um cartaz pelo menos 25% menor que o do banner do valor cobrado naquele dia. A legislação ainda não entrou em vigor porque o texto original não previa quem fiscalizaria – o novo projeto estabelece que a administração municipal regulamentará a questão.
“O tamanho da propaganda real do preço tem que ser maior que qualquer propaganda. Hoje quando você entra em um posto de combustível é uma poluição visual, é lavagem, é o preço do café, então realmente confunde. Assim que o projeto for sancionado, a gente vai sair com uma grande fiscalização em Americana, mas sem avisar”, disse o vereador, em entrevista ao programa LIBERAL No Ar, transmitido pelas emissoras de rádio FM Gold (94.7) e Rádio VOCÊ (AM 580).
