‘Psicóloga’ sem diploma que atuou na prefeitura é condenada

Ela ocupou função por 19 anos e 7 meses sem ter concluído curso de graduação; defesa diz que era apenas nome do cargo


Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Regina admitiu à polícia que não é psicóloga – a ação na Justiça foi precedida de um inquérito policial – e que prestou serviços no Caps

A Justiça de Americana condenou nesta quinta-feira uma mulher que trabalhou por 19 anos para a Fusame (Fundação de Saúde de Americana) no cargo de psicóloga sem ter sequer concluído o curso de graduação. Regina Célia dos Santos, de 66 anos, contratada sem concurso, foi sentenciada a dois anos de reclusão em regime aberto por usurpação de função pública com obtenção de vantagem, mas o juiz Eugenio Augusto Clementi Junior converteu a pena em prestação de serviços por igual prazo e pagamento de um salário mínimo mensal a uma entidade assistencial. Ela ainda pode recorrer.

A mulher foi contratada em abril de 1997 e demitida em 21 de dezembro de 2016. Em novembro de 2018, Regina admitiu à polícia que não é psicóloga – a ação na Justiça foi precedida de um inquérito policial – e que prestou serviços no Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Ela disse no depoimento que cursou a faculdade, mas não chegou a concluí-la. Porém, não apareceu para depor à Justiça.

O advogado dela, Marcos Henrique Biasi Moscardini, informou em sua defesa que, apesar do cargo, Regina Célia dos Santos nunca exerceu a profissão de psicóloga. De acordo com ele, a mulher atuava como assistente administrativo e auxiliar administrativo. O advogado ressaltou que ela nunca disse que era psicóloga e que não mentiu para obter o cargo, apenas foi contratada para uma função com essa nomenclatura.

“Aliás, caso a ré tivesse de fato exercido a função de psicóloga, a acusação facilmente teria provas a apresentar (testemunhas, documentos)”, afirmou.

Na denúncia, o Ministério Público informou ao juiz que a própria prefeitura descobriu que a funcionária não era psicóloga e a demitiu. A reportagem perguntou à prefeitura como o caso foi descoberto, quais eram exatamente as atribuições de Regina e se o governo investigou internamente como ela foi contratada para um cargo para o qual não tinha formação. A prefeitura disse que precisaria de mais tempo e que poderia responder na segunda-feira.

Ao processo foi anexado um documento datado de 16 de abril de 1997 e assinado pelo médico Libório Albim, na época diretor técnico da Fusame. Na folha, é solicitada a contratação de Regina como psicóloga para acompanhamento de casos oncológicos pré e pós-operatórios.

Em depoimento à Justiça, o médico disse que nunca teve contato com Regina. Afirma que havia vaga de psicóloga e que recebeu a indicação, não se lembra de quem, e encaminhou ao RH para que se verificassem os trâmites. Ele não quis falar com o LIBERAL nesta sexta.

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