PRP tenta tirar Tiosso do cargo de vereador

Ele foi eleito pelo PRP em outubro de 2016 e se filiou ao PROS em janeiro deste ano, sendo que só comunicou o antigo partido em abril


O PRP (Partido Republicano Progressista) tenta na Justiça Eleitoral retirar Guilherme Tiosso, hoje no PROS, do cargo de vereador em Americana. Ele foi eleito pelo PRP em outubro de 2016, mas se filiou ao PROS em janeiro deste ano, sendo que só comunicou o antigo partido e a câmara no final de abril. Para os representantes do PRP, não há justificativa para a saída, enquanto o parlamentar alega ter respaldo jurídico.

De acordo com a legislação eleitoral, “perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito”. A sigla entende que não há justa causa e que não se aplica a Tiosso a chamada “janela partidária”, que permite a políticos se desfiliarem dos seus respectivos partidos sem perderem o mandato, desde que isso ocorra ao fim do mandato vigente.

Outro ponto levantado pelo PRP é que Tiosso não comunicou o partido logo que se mudou para o PROS – o que ocorreu em 15 de janeiro. Desta data até 19 de abril, o vereador seguiu atuando como membro do PRP ao votar projetos, assinar requerimentos, entre outras atividades Legislativas.

Foto: Arquivo / O Liberal
Saída de Guilherme Tiosso no PRP pode abrir a vaga para Geraldo Fanali, que é o primeiro suplente

Nesse aspecto, a legislação eleitoral não é clara, já que apenas aponta que, em caso de coexistência de filiações partidárias, tem validade a mais recente, desde que se comunique a Zona Eleitoral. A lei, entretanto, não estipula em quanto tempo isso precisa ser feito.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Guilherme Camargo, o caso é delicado e pode levar Tiosso a ficar inelegível – ele é pré-candidato a deputado federal. “Nessa situação, pode ser tornada nula a filiação ao novo partido, e ele perderia até a elegibilidade para a próxima eleição porque não foi feita a comunicação. A justiça pode entender que houve infração eleitoral, então o mandato voltaria para o partido”, explicou.

De acordo com o presidente do PRP de Americana, Naldo Faustino, o pedido da cadeira de Tiosso ficou a cargo da Executiva Estadual do partido. Para o primeiro suplente do PRP, Geraldo Fanali, que tem sido visto com frequência pelas sessões da câmara nas últimas semanas, está claro que ele deve assumir. “O vereador que mudou de partido, sem janela, perde a cadeira. No caso do Guilherme, ele mudou de partido e continua usando a cadeira que pertence ao PRP, estando no PROS. Eu tenho que fazer o pedido”, afirmou.

Diante da tentativa do PRP de obtenção da cadeira de vereador, Guilherme Tiosso (PROS) se disse tranquilo e que tem respaldo jurídico para lidar com o caso na Justiça Eleitoral. O parlamentar ainda criticou a situação atual do partido no município, afirmando que era deixado de “escanteio”, mesmo tendo sido eleito.

“Eu acredito que tenho que continuar normalmente, mas vamos ter que ver na Justiça. Eu estou dentro das minhas prerrogativas. Dá discussão, mas estou bem tranquilo, mesmo porque esse partido deixou de existir em Americana, está inativo. Eu era vereador de um partido que nunca teve reunião, sempre fiquei de escanteio”, afirmou Tiosso.

Sobre as afirmações, o presidente do partido na cidade, Naldo Faustino, afirmou que sempre teve boa relação com Tiosso e que o partido deu “todas condições e orientações a ele e para todos os demais candidatos se elegerem”. “Agora, num contexto nacional, não sei qual era a visão dele em relação ao partido e suas pretensões”, disse.

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