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Cemitérios

Projeto reduz exigência para sepulturas perpétuas em Americana

Se projeto for aprovado, exigência de cinco anos de residência na cidade cairia para apenas três anos

Por André Rossi

14 fev 2021 às 08:46

O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV) encaminhou à câmara um projeto para alterar a lei municipal que disciplina a implantação, gestão e utilização dos cemitérios municipais.

Uma das principais alterações é a redução de cinco para três anos do tempo exigido de residência na cidade para obter a concessão de uma sepultura perpétua. O texto, que passará pelas comissões antes de ir à votação em plenário, ainda altera outros detalhe sobre o sepultamento de “agregados”.

Cemitério da Saudade tem cerca de dez mil sepulturas – Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação

De acordo com informações da Unidade de Serviços Urbanos, apenas o Cemitério do Parque Gramado possui sepulturas disponíveis para concessão perpétua. O Cemitério da Saudade não tem mais unidades vagas.

A outra modalidade existente é a sepultura provisória. Neste caso, não há concessão da sepultura. Portanto, passados três anos é feita a exumação e os restos mortais são depositados no ossuário coletivo.

Com o novo projeto, poderão obter a concessão de sepultura perpétua os moradores que comprovarem residir em Americana há três anos.

Apenas o Parque Gramado tem sepulturas disponíveis – Foto: Arquivo / O Liberal

“A experiência relatada pelos servidores responsáveis pela análise desses processos revela que esse tempo tem se mostrado excessivo e desnecessário, sendo razoável a sua redução para três anos”, argumentou a prefeitura na justificativa do projeto.

Em casos excepcionais, também será autorizado o sepultamento de agregados que não sejam membros da família do concessionário, desde que se comprove que o falecido residia e não tinha parentes na cidade.

Sobre essa última situação, a prefeitura cita o caso de uma pessoa nascida em outro município, mas que viveu boa parte da vida em Americana, recebendo até o título de cidadã americanense.

Falecida em 2019, a pessoa foi inumada em sepultura cuja concessão, na ocasião, fora requerida por um amigo. Apesar do sepultamento ter ocorrido, a outorga da concessão não foi deferida por falta de previsão legal.

“Tal situação, convenhamos, merece melhor solução, não só para honrar a memória da pessoa em questão, como também para permitir o último descanso de pessoas que apesar de não terem parentes com quem contar, aqui viveram e construíram relações suficientes para não serem esquecidas”, justificou a prefeitura.

Particulares
Paralelamente, o processo de implantação de cemitérios particulares ainda está sendo avaliado pela nova administração.

Em setembro do ano passado, quatro empresas foram habilitadas para apresentarem estudos técnicos e assim pleitearem a construção. Em março, a câmara aprovou um projeto que autoriza a implantação pela iniciativa privada.

A intenção da prefeitura é criar alternativas para os dois cemitérios municipais. O da Saudade conta com 10 mil sepulturas e não é possível expandi-lo. Já o do Parque Gramado também tem capacidade limitada.

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