Projeto para acabar com recesso avança na Câmara de Americana

Ideia do vereador Welington Rezende é acabar com a pausa nas sessões do legislativo americanense entre 15 de julho e 1º de agosto


Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) protocolado nesta quinta-feira na Câmara de Americana para acabar com o recesso de julho já conta com dez assinaturas. Para aprová-lo, são necessários 13 dos 19 votos. A proposta é do vereador Welington Rezende (Patriota), que pediu apoio durante a sessão desta quinta-feira. O projeto precisava de sete assinaturas para tramitar.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Autor do projeto, Welington Rezende pediu apoio ao projeto

Atualmente, as sessões semanais da câmara, nas quais os vereadores votam os projetos, são interrompidas no dia 15 de julho e retomadas em 1º de agosto – neste ano, por exemplo, a Casa deixará de realizar três sessões durante o recesso julino, caso a LOM não seja alterada antes. No final do ano, a parada acontece entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

A proposta visa eliminar o período sem sessões apenas no meio do ano. Segundo Welington, não há justificativa para manter o recesso.

O vereador também afirma que a pausa pode prejudicar a aprovação de algum projeto importante. “Às vezes vem projeto de repasse para uma entidade com urgência e precisa da câmara para aprovar uma liberação de verba, aí você tem de esperar duas, três semanas”.

Na verdade, o presidente da câmara pode convocar sessões extraordinárias – os vereadores não recebem para isso.

A Câmara de Americana não deixa de funcionar durante o recesso nem os vereadores param de trabalhar, como reconhece o próprio Welington. Apenas as sessões são suspensas, mas o Legislativo abre normalmente, e os gabinetes dos vereadores, também. Porém, diferente de um trabalhador comum, um parlamentar só tem desconto no salário se faltar à sessão.

Thiago Martins (PV), que não assinou a proposta, fez ressalvas. O vereador disse que assessores costumam tirar férias no meio do ano justamente por causa do recesso.

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