Projeto obriga álcool em gel em locais com atendimento

Projeto estende a obrigatoriedade a estabelecimentos comerciais, prédios públicos, locais com equipamentos de uso público


Um projeto de lei de autoria do vereador Luiz da Rodaben (PP), presidente da Câmara de Americana, quer obrigar que locais com atendimento ao público ofereçam álcool em gel. A medida é uma forma de prevenção à circulação do coronavírus.

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O projeto estende a obrigatoriedade a estabelecimentos comerciais, prédios públicos, locais com equipamentos de uso público (como caixas eletrônicos e paineis de elevadores). O texto prevê que os estabelecimentos terão um prazo de 30 dias para se adequarem.

O descumprimento prevê advertência e aplicação de multa no valor de R$ 1 mil, no caso de reincidência. O projeto será votado pelos vereadores.

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