Problemas que haviam sido apontados em maio pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na Escola Municipal Paulo Freire, em Americana, não foram resolvidos cinco meses depois. O órgão estadual realizou duas fiscalizações ordenadas na unidade – uma em maio e outra em outubro.

Entre os problemas identificados na primeira fiscalização e que persistem estão o teto caído e com mofo, infiltrações nas paredes decorrentes das condições do teto e falta de telas milimetradas nas janelas.

O TCE ainda constatou nessa segunda vistoria que há revestimentos de madeira ao invés de prateleiras impermeáveis para armazenamento de alimentos. Além disso, flagrou frutas estocados em caixas no chão.

Foto: TCE / Divulgação

Sobre o teto e as telas, a Secretaria de Educação disse que uma empresa que fará manutenção das escolas assinou contrato no dia 31 de outubro. A partir de 11 de novembro, a empresa vai fazer levantamento técnico e de custos para execução.

Em relação ao armazenamento, a equipe técnica do Setor de Alimentação Escolar informou que “tem feito as orientações quanto ao armazenamento de gêneros alimentícios”.

A falta de uniforme para as merendeiras, problema identificado em maio, foi resolvido pela prefeitura. As profissionais precisam trabalhar usando avental, touca, sapatos antiderrapantes e luvas quando necessário.

O Centro Municipal de Educação Infantil Professor Agildo Silva Borges, de Nova Odessa, também passou novamente por avaliação do TCE. Problemas apontados em maio, como fogão danificado, janelas sem telas e piso de cimento, foram resolvidos.

A fiscalização constatou em outubro que o piso da cozinha segue escuro e que uma trinca na parede foi pintada mas continua presente. O TCE apontou ainda que o local de armazenamento dos alimentos estava com alta temperatura.

A prefeitura esclareceu que essas pendências devem ser sanadas por meio de uma reforma prevista para ocorrer em 2020.

No Estado de São Paulo, foram vistoriadas um total de 275 escolas.