O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou esta semana a libertação do empresário e contador de Americana Cristiano Fontes Aro. Ele estava preso desde dezembro, quando uma operação do Ministério Público do Espírito Santo o apontou como financiador de uma quadrilha que fraudava combustíveis. A defesa dele disse que a soltura vai permitir que prove sua inocência.

A corte acolheu um parecer do MPF (Ministério Público Federal), que não encontrou “fundamentação idônea” para a manutenção do decreto de prisão preventiva, já que boa parte dos réus do caso já deixaram a prisão com a aplicação de medidas cautelares.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal_6.03.2018

“Não há comprovação de que a soltura do réu possa dificultar a aplicação da lei penal ou possibilitar a reiteração delitiva, sendo insuficiente para a constrição cautelar a menção ao fato de que o agente possuía envolvimento direto com o ajuste criminoso”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko.

Em nota, a defesa do empresário criticou a prisão. “Como sempre foi dito, Cristiano Aro sofreu uma enorme injustiça ao ser colocado em uma mesma vala comum, ao lado de desconhecidos, sem poder sequer exercer sua defesa. A defesa sempre indicou o erro da prisão e a total falta de motivos e provas para este fim”, diz o texto, assinado pelo advogado Jorge Delmanto Bouchabki.

O grupo criminoso denunciado pelos investigadores à Justiça foi dividido em quatro núcleos: adulteração de combustível; revenda varejista; verticalização, sonegação, aquisição e distribuição ilegal de combustível; e comércio ilegal e sonegação.

Segundo a investigação, Cristiano fazia a contabilidade de empresas que eram usadas por empresários do Espírito Santo para dissimular a origem dos lucros do comércio de combustível irregular.

Foto: Ministério Público do ES

De acordo com as investigações, ele atuava junto com os empresários Carlos Alberto Barbosa de Souza e Sérgio Massoud Mitri, apontados como os principais provedores de combustível adulterado no Espírito Santo.

“O resultado das visitas feitas por Cristiano ao Espírito Santo, sua satisfação com os lucros obtidos e seu alto poder de investimento, que chega a superar a possibilidade de produção pela estrutura física que possuem, têm estimulado Carlos e Sérgio a expandir seus negócios”, descreve o Ministério Público na denúncia, protocolada na Justiça de Serra em 19 de dezembro.

A defesa do empresário nega as acusações. “Corroborando com o que sempre foi direto pela defesa, corrige-se uma injustiça com a liberdade do cliente, que solto conseguirá exercer sua defesa, provando sua total inocência nos absurdos fatos onde foi colocado”, conclui a nota encaminhada ao LIBERAL.