A Prefeitura de Americana vai retomar o pagamento do acréscimo na remuneração dos professores municipais. O benefício deixou de ser aplicado em 2016. O valor corresponde a promoção conquistada pelos servidores dentro do Plano de Carreira e Salários instituído pela lei municipal 4.688, de julho de 2008.

No mês passado, após ser procurada por professores que se qualificaram e cumpriram os requisitos para promoção, mas não foram contemplados pelo benefício, a vereadora Leonora Périco (PDT) protocolou um requerimento na câmara pedindo informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da legislação municipal.

Em resposta, a prefeitura afirmou que devido às questões relativas ao caos financeiro do município em gestões anteriores a 2015, a atualização do Plano de Carreira e Salários ficou prejudicada. “A Secretaria de Educação é responsável por fazer o prontuário de cada servidor que tem direito ao acréscimo. A publicação envolve aumento de folha de pagamento e depende da disponibilidade financeira do município”.

Ainda na resposta, a administração municipal afirmou que a última remuneração relativa ao Plano de Carreira e Salários aconteceu na gestão anterior, referente ao ano de 2015. Informou ainda que atualmente, 370 servidores aguardam acréscimo na remuneração.

“A lei foi criada para incentivar os professores a buscar qualificações. Ela precisa ser colocada em prática e os professores devem ser valorizados”, destacou Leonora.

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Diretora do SSPM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), Patricia Oliva Cavicchioli explicou que esse acréscimo é equivalente a 1%, podendo chegar a 10% se o servidor fizer outra graduação. Os valores variam de R$ 25 a R$ 40 e beneficiam também diretores e pedagogos.

“A partir do ano de 2016, as avaliações [dos profissionais] continuaram, mas essas progressões funcionais deixaram de ser pagas.  Por conta dessa negativa, cerca de 400 profissionais da área da Educação entraram na Justiça para ter acesso ao benefício”, disse.

A prefeitura informou que o acréscimo será retomado com o pagamento retroativo. “O processo já foi autorizado pelo prefeito Chico Sardelli (PV) e está em fase de elaboração do decreto e cruzamento de informações necessárias para a execução da ação”.

Ainda de acordo com o Poder Executivo, a rede municipal tem aproximadamente 930 profissionais do magistério, entre professores, pedagogos e diretores. “O impacto econômico e o valor de acréscimo está em processo de cálculo e confirmação”. 

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