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RECURSO

Prefeitura vai repassar R$ 90 mil mensais para Apae se manter na pandemia

Objetivo é garantir que a entidade tenha como arcar com suas despesas de manutenção e de pessoal

Por André Rossi

16 jun 2020 às 08:12 • Última atualização 16 jun 2020 às 09:19

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), protocolou na câmara um projeto de lei para autorizar o repasse mensal de R$ 90.793,15 para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O objetivo é garantir que a entidade tenha como arcar com suas despesas de manutenção e de pessoal. O projeto será votado pelos vereadores em sessão extraordinária nesta terça-feira, às 15 horas. Já a votação em segunda discussão está prevista para quinta-feira, no mesmo horário.

APAE de Americana poderá receber R$ 90 mil mensais da prefeitura durante a pandemia – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Ontem, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação quanto aos aspectos legais. Porém, o relator Alfredo Ondas (MDB) apontou que só se manifestará quanto ao mérito da iniciativa no plenário.

A associação mantém contrato com a prefeitura desde agosto de 2016 para prestação de serviços médicos ambulatoriais e de reabilitação para pacientes com deficiência física, mental e motora, mas teve de suspender o serviço por conta dos riscos de contaminação. O valor do repasse refere-se à média correspondente aos últimos 12 meses de execução contratual.

“Considerando que a remuneração contratual é vinculada ao efetivo atendimento prestado no mês, a entidade em questão, que depende, quase que exclusivamente, dos recursos repassados pelo Poder Público, ficou sem os proventos necessários à sua manutenção”, justificou a prefeitura no projeto.

De acordo com o presidente da Apae, Roberto Cullen Dellapiazza, os valores repassados pela prefeitura são provenientes do Governo Federal. Por mês, a entidade recebia cerca de R$ 117 mil.

“Essa lei vai nos ajudar. Não vai resolver 100% do problema, mas vai ajudar bastante. Estamos no aguardo desse dinheiro ser liberado”, afirmou Roberto.

A prefeitura foi questionada sobre o projeto, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Podcast Além da Capa
A pandemia do novo coronavírus completa três meses com a certeza de representar o maior desafio da carreira de gestores públicos em saúde, como é o caso dos secretários que atuam em cidades da região. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com os responsáveis pelas pastas em Americana, Santa Bárbara e Nova Odessa sobre a experiência forjada pela crise.

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