A Prefeitura de Americana publicará neste sábado (20), no Diário Oficial, a classificação inicial dos candidatos do processo seletivo para contratar 53 professores temporários substitutos. O processo estava suspenso, mas foi liberado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli no dia 4 de julho.

Conforme adiantado pelo LIBERAL nesta quinta-feira, o governo Omar Najar (MDB) não tinha a intenção de reabrir inscrições para o processo seletivo. Ao todo, foram 3.421 inscritos para as vagas. O contrato será de um ano, renovável por no máximo mais um.

Foto: Arquivo / O Liberal

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o novo cronograma estabelece o prazo entre os dias 30 de julho e 7 de agosto para entrega dos documentos. A apresentação de recursos poderá ser feita no dia 8 de agosto. A homologação e publicação da classificação final estão previstas para 13 de agosto.

São 53 vagas no total, sendo 25 vagas para professor de Creche substituto; 5 vagas para Professor de Educação Básica 1 (Educação Infantil Substituto); 15 vagas para Professor de Educação Básica 1 (Ensino Fundamental Substituto); uma vaga para professor Educação Básica 2 ( Peb 2) Substituto para cada uma das seguintes áreas: Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História, Educação Física, Inglês, Língua Portuguesa e Matemática. Esses profissionais atuarão nas escolas da rede pública municipal com o objetivo de suprir vacâncias, licenças, afastamentos e ausências de professores titulares efetivos.  Entre 2017 e início de 2019, 51 professores se desligaram da Secretaria de Educação, entre pedidos de demissão, aposentadorias e falecimentos.

Entenda o caso

A Justiça havia suspendido o processo seletivo em resposta a uma ação popular movida por três educadoras que foram demitidas no processo de corte de servidores em estágio probatório, iniciado em 2017 para reduzir despesas com folha ao limite legal de 54% das receitas, segundo a prefeitura.

Elas argumentaram que, em função das demissões, a prefeitura não poderia criar cargos iguais ou semelhantes por quatro anos, como prevê a Constituição.

O município tinha recorrido ao TJ (Tribunal de Justiça), que manteve a decisão de primeira instância. Já em seu despacho no dia 4 de julho, Dias Toffoli entendeu que havia grave prejuízo à prestação de serviços essenciais.

O advogado das professoras, André Gomes, disse ao LIBERAL que tomou conhecimento do teor do despacho apenas nesta quarta-feira. Ele considera a possibilidade de recorrer da decisão.