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Americana

Prefeitura notifica e sobe multa ao Rio Branco

Sem solução depois de sete meses, caso teve nova penalidade por falta de regularização, que começou em R$ 2,8 mil e agora já chega a R$ 11 mil

Por André Rossi

10 dez 2019 às 10:34

A Prefeitura de Americana notificou o Rio Branco e aumentou a multa aplicada ao clube pela falta de licenciamento de uma área da Avenida Carmine Feola, no Catarina Zanaga, ao lado do Estádio Décio Vitta, que era utilizada como aterro. Em maio deste ano, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) advertiu o clube para que a situação fosse regularizada, o que ainda não ocorreu.

O caso é alvo de um inquérito civil do 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, que recebeu denúncia sobre descarte irregular de resíduos contaminados na área em maio. A direção do Rio Branco nega e diz que a responsabilidade era da empresa contratada anteriormente para fazer a regularização.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Área com falta de licenciamento fica ao lado do clube, na Avenida Carmine Feola, no Catarina Zanaga

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Americana, a notificação feita no dia 5 de novembro é referente a uma multa reincidente por falta de licenciamento do aterro. A multa começou com o valor mínimo de R$ 2.888,59, mas agora chega a um total de quase R$ 11 mil.

“A não apresentação das licenças ou a manifestação do interessado em resolver a irregularidade vai acarretando aumento na penalidade”, informou a secretaria.

Em maio, a Cetesb notificou o Tigre. “A atividade informada foi ‘Obras de terraplanagem’, o que não corresponde à realidade, que é aterro de resíduo de construção civil”, disse a companhia, que reforçou nesta segunda que o clube ainda não deu entrada no pedido de licenciamento.

Já o promotor agendou para 12 de fevereiro uma reunião com representantes do Rio Branco, prefeitura e Cetesb. O objetivo é encontrar uma solução para o caso, seja por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou demais “providências judiciais cabíveis”.

Contratado pelo Rio Branco para regularizar a área, o engenheiro ambiental e proprietário da Braidotti – Engenharia e Consultoria Ambiental, João Antonio Silveira Braidotti, afirmou que não tinha ciência da notificação da prefeitura. O profissional ressaltou que o local não está recebendo resíduos e garantiu que já deu entrada no pedido de licença, mas que aguarda posicionamento da prefeitura.

“Uma das condições para que seja feito novo licenciamento é a alteração do zoneamento daquela área. Essa alteração depende da prefeitura. Já fizemos solicitação para que ela altere o zoneamento. Estamos aguardando resposta para levar o documento na Cetesb”, disse Braidotti.