Regularização
Prefeitura mudará local da ‘Feira do Rolo’ no Liberdade
Prazo acordado com o Ministério Público para cadastramento dos feirantes terminou no domingo
Por André Rossi
15 de outubro de 2019, às 08h10
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/prefeitura-mudara-local-da-feira-do-rolo-no-liberdade-1090290/
A Prefeitura de Americana vai transferir a “Feira do Rolo” da Praça Arlindo Rocha Filho, no Parque da Liberdade, para um novo endereço no mesmo bairro. Os feirantes vão atuar de forma regularizada na Rua da Concórdia. Porém, ainda não há uma data para realizar a mudança.
O 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro, instaurou um inquérito civil para acompanhar o assunto.Terminou no domingo o prazo acordado entre o MP (Ministério Público) e a prefeitura para fazer o cadastramento dos comerciantes. A última informação prestada pelo Executivo ao promotor é datada de 18 de setembro.
“Vamos marcar uma reunião para definir essa alteração, que precisa ser feita com urgência. Haviam dois prazos para a prefeitura. Um para eles terminarem as notificações, que era 13 de setembro, e os ambulantes deveriam se cadastrar até 13 de outubro”, diz Ivan.
O cadastramento é realizado pela Fiscalização de Feiras e Ambulantes, vinculada à Unidade de Serviços Urbanos. Três servidores vão até a praça aos domingos para cadastrar os comerciantes, que serão registrados como feirantes.
A prefeitura afirma que até o momento já realizou 143 cadastramentos, mas diz que não é possível estimar quantos ainda faltam porque não existe uma associação formalizada que a represente oficialmente.
“Todo o levantamento e regularização está sendo realizado pela prefeitura, através do setor competente. No momento, a maior dificuldade encontrada é a resistência de alguns participantes em apresentar a documentação necessária para sua regularização, documentos estes exigidos por lei”, justifica a prefeitura.
Apesar de cravar o novo endereço, o Governo Omar Najar (MDB) ainda não tem um prazo estimado para a “Feira do Rolo” sair da Praça Arlindo Rocha Filho. A tendência é que uma data seja acertada na próxima reunião com o MP.
O presidente da Assoali (Associação Amigos da Liberdade), Aparecido Donizete Parrial, critica o tempo de espera para resolver a situação.
“Era para ter tirado há muito tempo. Vai tirar, mas quando? Vai esperar o que da prefeitura de Americana? Já briguei mais de dois anos com eles. Só promessa. De promessa nós estamos cheios. Queremos a solução do problema”, afirma Parrial.
