Nova licitação para recapear Americana faz preço diminuir em 87%

Com mudança no regime de contratação de empresa, preço global previsto caiu de R$ 47 milhões para R$ 6 milhões


A Prefeitura de Americana lançou um novo edital para contratar empresa para recapeamento de vias públicas. O valor global orçado pelo Executivo é R$ 6,9 milhões, com previsão de serviços em 36 ruas e avenidas de diversas regiões da cidade. O valor é 87% menor do que a primeira versão de outro edital com esse mesmo objetivo.

Em maio, o município havia desistido de uma concorrência lançada no primeiro semestre para recapeamento após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) impugnar o processo licitatório por encontrar problemas no regime de contratação.

Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação
Valor orçado é de R$ 6,9 milhões, com previsão de serviços em 36 ruas e avenidas

A modalidade a ser utilizada seria tomada de preço, na qual o município acaba solicitando os serviços conforme a necessidade dentro de um valor máximo estipulado – contudo, não precisa utilizar todo esse valor. A empresa, por outro lado, permanece com esse preço “vinculado” até o prazo final de vigência do contrato. A primeira versão desse edital tinha valor global de R$ 47 milhões na modalidade de tomada de preço e previa 125 vias que poderiam receber os serviços.

O novo edital vai contratar empresa por meio de empreitada a preço unitário. Essa modalidade é indicada para licitações nas quais não é possível indicar de forma precisa os quantitativos orçamentários.

Procurada para comentar a mudança no valor entre as duas licitações, a prefeitura explicou que “o edital questionado foi cancelado. Foi elaborado um novo edital em forma de concorrência pública, com os locais definidos onde serão executados os recapeamentos”.

Devem receber serviço de recapeamento diversas ruas e avenidas nos bairros Praia Azul, Praia dos Namorados, Distrito Industrial, Parque Gramado, Parque das Nações, Vila Mathiensen e Cidade Jardim.

Suspensão

O Tribunal acabou impugnando o edital por entender que recapeamento exige levantamentos e diagnósticos, e, portanto, não se enquadraria na modalidade de registro de preço, que se caracteriza por serviços rotineiros e de baixa complexidade. O município poderia se manifestar contra a impugnação, mas optou por cancelar o certame.

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