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ETE Carioba

Prefeitura é notificada sobre obra e devolve R$ 4,5 mi ao governo federal

Falta de prestação de contas na administração anterior motivou pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo Omar Najar

Por André Rossi

14 jan 2020 às 09:17 • Última atualização 14 jan 2020 às 09:19

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), afirmou que teve de devolver R$ 4,5 milhões ao governo federal referente a um convênio para obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba em 2011. O motivo é que o ex-prefeito cassado Diego De Nadai (sem partido) não teria prestado contas sobre o uso do recurso, o que motivou o pedido de ressarcimento. Ele nega.

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De acordo com a atual administração do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a verba de R$ 3.332.160,89 foi disponibilizada por meio do então Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. O objetivo era complementar o valor total da reforma da ETE Carioba.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Omar confirmou dívida quitada em coletiva

“O valor disponibilizado foi liberado mediante apresentação de documentos comprobatórios do investimentos, o que foi apresentado pelos gestores designados pela antiga administração. Todo o registro documental encontra-se em procedimento administrativo próprio”, informou a autarquia.

A notificação do Ministério do Desenvolvimento Regional (atual fusão entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional) para devolução do recurso ocorreu em novembro de 2019, segundo o DAE. O valor corrigido foi pago à vista no dia 12 de dezembro.

Em entrevista coletiva na última sexta-feira, Omar anunciou que havia quitado a dívida com o Governo Federal. O objetivo foi evitar bloqueio de eventuais recursos para o município.

“No final do ano nós tivemos que pagar uma dívida para o Governo Federal sob pena da gente entrar no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e não poder receber mais recursos. O Governo Federal exigiu que eu devolvesse R$ 4,5 milhões”, afirmou Omar.

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Em tese, quando há pedido de devolução, é porque não se comprovou o uso do recurso na obra. O DAE foi questionado se o recurso, de fato, não foi aplicado, mas a assessoria disse que não seria possível responder nesta segunda-feira.

No final do ano passado, prefeitura e Governo Federal optaram por encerrar um convênio que viabilizaria verba de R$ 46,8 milhões para obras de reforma e ampliação da ETE Carioba. O motivo é que foi constatada a necessidade de uma suplementação financeira de R$ 33,6 milhões ao projeto.

Questionado sobre o caso, Diego De Nadai disse que Omar está mentindo. “É uma mentira atrás da outra. Essa é mais uma delas”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi procurado, mas informou que só poderia se manifestar nesta terça-feira.