A Prefeitura de Americana abriu uma licitação para comprar até 192 contraceptivos reversíveis de longa duração, à base de etonogestrel, para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O edital foi divulgado nesta quinta-feira (19) e o valor estimado para contratação é de R$ 127,8 mil. Segundo a administração, os medicamentos serão disponibilizados na rede de saúde do município.

O contraceptivo à base de etonogestrel tem validade de três anos e é apontado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um dos mais eficazes, embora ginecologistas defendam que é necessário considerar a adaptação à pessoa para avaliar o efeito da aplicação.

Na licitação, a prefeitura embasou a compra nos direitos humanos, nos benefícios dos métodos de controle da natalidade e no custo de uma gravidez não planejada.

“Os implantes são reconhecidos no Brasil como métodos reversíveis hormonais seguros e legalmente aceitos. Tem benefícios como reduzir os eventuais esquecimentos por parte da mulher e/ou desistências, aumentando a diversidade de alternativas disponíveis atualmente, além de ser facilmente reversível”, afirmou a administração.

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Ainda de acordo com o Executivo americanense, serão consideradas mulheres em situação vulnerabilidade aquelas que estão em situação de rua, ou são dependente químicas, soropositivas, portadoras de deficiência mental e intelectual, ou pessoas acolhidas nos serviços das secretarias de Assistência Social e de Saúde — como o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e o Cras (Centro de Referência de Assistência Social).

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A disponibilização dos medicamentos para esse público também atende a uma lei municipal, de autoria da vereadora Leonora Périco (PL), aprovada na câmara em 2022, que determina a oferta de “chip contraceptivo” na rede pública. Por conta dessa legislação, a prefeitura já tem programada a contratação no seu plano anual.

As empresas interessadas no certame podem apresentar as suas propostas até 1º de outubro, quando haverá a abertura dos envelopes. A quantidade mínima que será adquirida é de 128 contraceptivos e a máxima, 192. Cada caixa vem com um cartucho aplicador e um implante com 68 mg de etonogestrel.

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