Prefeitura prevê verba menor para a Saúde em 2020

Informações constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada à câmara; administração diz que motivo são os convênios


A verba prevista para a Saúde de Americana em 2020 é menor do que o valor estimado para o Orçamento deste ano. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada à câmara semana passada, a prefeitura relacionou para o setor R$ 192,1 milhões. Desse valor, R$ 142 milhões são previstos à secretaria da área e R$ 50,1 milhões à Fusame (Fundação de Saúde do Município de Americana).

Na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, que está atualmente em execução, a Saúde conta com R$ 193,2 milhões (R$ 143 milhões para a secretaria e R$ 50,2 milhões para a Fusame).

Em todas as outras áreas da administração, com exceção do DAE (Departamento de Água e Esgoto), o valor previsto na LDO de 2020 é maior do que na LOA deste ano – no caso do DAE, o montante para 2020 é estimado em R$ 140 milhões, ante R$ 156 milhões no Orçamento de 2019.

Apesar da redução prevista, o valor para a saúde é o maior entre todas as áreas da administração (na sequência aparece a educação, com previsão de R$ 177,8 milhões, ante R$ 168,8 milhões neste ano).

A saúde tem sido responsável por grande parte dos problemas enfrentados pela prefeitura, principalmente em virtude da falta de médicos de atenção básica. Como mostrou O LIBERAL em abril, no posto de saúde do Mathiensen não era mais possível marcar consulta com clínico geral para este ano. Sem horário, o paciente pode tentar um encaixe – chegar quando o postinho abre, torcer para alguém faltar e ser atendido em seu lugar.

Como solução, a prefeitura pretende contratar médicos por meio de uma empresa terceirizada.
A LDO e a LOA são peças diferentes. A LDO, apresentada sempre em abril, é a primeira etapa da elaboração do Orçamento anual. Já a LOA, entregue à câmara mais perto do fim do ano, estima um valor mais consolidado. É comum que, entre a LOA e a LDO, a estimativa de recursos suba.

A prefeitura informou que o valor de recursos próprios do Executivo municipal destinados à saúde no ano que vem é maior do que o deste ano (R$ 151,1 milhões em 2019 e R$ 153,6 milhões em 2020). Segundo a administração, o motivo da diferença são os convênios.

“O que ocorre é que dentro do valor geral para a saúde há os valores de convênios que incidem no valor global, razão pela qual pode haver aumento ou diminuição.” De acordo com a prefeitura, a contratação dos médicos já está prevista na LDO de 2020.

Questionada se considera o valor reservado à saúde ideal, a prefeitura informou que trabalha “dentro do limite orçamentário e financeiro para atender todas as demandas, porém, os recursos oriundos dos governos federal e estadual estão aquém do ideal.”

Sobre o motivo de o valor para o DAE ser menor neste ano, a prefeitura não respondeu.

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