Prefeitura de Americana estuda feira de ambulantes

Ideia da administração é concentrar variedade de produtos em espaço único; atualmente, texto discute intensificar fiscalização


A Prefeitura de Americana estuda criar uma feira para concentrar os ambulantes do município em um único espaço. A localização está em análise, mas a ideia é que os vendedores se regularizem e possam oferecer uma variedade grande de produtos em um ponto que se torne referência de comércio popular de utensílios, acessórios e ferramentas, por exemplo. As informações são do secretário de Governo, Juninho Barros.

Seria uma espécie de Feira do Rolo, só que legalizada, com ambulantes cadastrados – atualmente, a Feira do Rolo ocorre aos domingos no Parque da Liberdade. A iniciativa faz parte da ofensiva da prefeitura para fechar o cerco ao comércio informal. No ano passado, a câmara aprovou uma lei do prefeito Omar Najar (MDB) que restringe a atividade.

O comércio de ambulantes está proibido, por exemplo, no Centro, na rodoviária e em vias de “grande acesso”. A legislação exige que os vendedores se cadastrem e paguem uma taxa de R$ 60. Para conseguir a credencial, é necessário residir em Americana há pelo menos dois anos.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal_03.05.2019
Atividade realizada no Parque da Liberdade é “exemplo” para legalização

De acordo com Juninho Barros, a lei aprovada ano passado deixou os ambulantes legalizados com poucas opções de atuação, e a prefeitura estuda uma alternativa. A feira poderia ser exatamente a solução. A discussão no governo ainda é embrionária, diz o secretário, mas a ideia é deixar tudo organizado ainda em 2019 para montar a feira ano que vem. “A pessoa sai de casa e sabe que ali vai encontrar tudo”, afirma.

Se a feira sair do papel, a ideia do governo é que os ambulantes não precisem pagar uma taxa extra para participar, apenas os R$ 60 já previstos na lei. Tramita atualmente no Legislativo um outro projeto de lei que deve intensificar a fiscalização aos informais.

A matéria permite que a Gama (Guarda Municipal de Americana) apreenda mercadorias – hoje, o déficit de fiscais é um dos problemas no combate à informalidade. Barros diz que a aprovação do projeto que autoriza a Gama a fazer apreensões deve acelerar o debate interno sobre a feira, já que a fiscalização é um ponto que precisa ser resolvido.

De acordo com ele, porém, mesmo que o projeto que permite apreensões por parte da Gama seja aprovado, a ideia é fazer um trabalho de orientação, para incentivar os ambulantes a se legalizarem. O projeto estava na pauta da sessão da última quinta-feira, mas saiu por pedido de vistas.

O secretário de Governo admite que a principal dificuldade para viabilizar a feira é o local. Barros não quis revelar os pontos em estudo. “Porque todos os locais que você vai fazer acaba criando dificuldade com morador, com localização, com barulho, então a gente tem que pensar nisso”, argumenta o secretário.

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