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IMÓVEIS

Prefeitura de Americana cria programa para agilizar obras residenciais e comerciais

Chamado de "Agiliza Obras", a iniciativa foi apresentada na manhã desta quarta-feira; prefeitura dará alvará provisório para adiantar construções

Por João Colosalle/André Rossi

10 fev 2021 às 11:36 • Última atualização 10 fev 2021 às 12:14

A Prefeitura de Americana vai enviar para análise e votação na câmara um projeto que cria um programa para agilizar a expedição de licenças para a realização de obras no município.

Chamado de “Agiliza Obras”, a iniciativa foi apresentada na manhã desta quarta-feira (10) em coletiva de imprensa na prefeitura, da qual participaram o prefeito Chico Sardelli (PV), o vice Odir Demarchi (PL), o secretário de Planejamento Angelo Marton e o presidente da câmara Thiago Martins (PV)

Entre arquitetos e engenheiros, entretanto, há reclamação de que este processo de análise e concessão de certidões, licenças e alvarás é moroso em Americana.


“Temos um gargalo de aproximadamente 2 mil projetos na fila para serem aprovados”, disse o prefeito. Segundo Chico, o tempo para a análise chega a durar anos. “Há projetos parados há quase dois anos”.

Para mudar o cenário, a prefeitura prevê a expedição de um alvará provisório que agilize e permita o início de uma obra, sob a responsabilidade de um engenheiro. “Queremos que essa celeridade aconteça a partir da entrada do projeto”, defendeu Chico.

Thiago Martins, Odir Demarchi, Chico Sardelli e Angelo Marton durante a coletiva na prefeitura – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

“Com a entrada do projeto [na prefeitura], nós vamos dar o alvará responsável provisório. Vai permitir que comece a obra, gire a economia, compre material de construção”, explicou Marton.

Segundo o secretário de Planejamento, os alvarás provisórios serão expedidos mediante assinatura de um termo de responsabilidade do dono da obra e do engenheiro responsável, declarando que o projeto está em conformidade com a lei.

“Nesse período, vamos colocando em dia a aprovação do projeto. Se tudo correr bem, sai o alvará definitivo e substitui o provisório”, comentou o secretário.

Os alvarás provisórios valerão para todas as construções residenciais. E também para a construções comerciais de até 250 metros quadrados.

De acordo com o chefe de Planejamento, estas são as principais demandas de análises e pareceres na prefeitura. “85% são projetos residenciais ou pequenos comércios”, segundo Marton.

Dando vazão aos pequenos projetos, a prefeitura espera conseguir atender iniciativas maiores. “O que travava o projeto grande era justamente a demanda dos pareceres”, afirmou o secretário, na coletiva.

Construção de imóveis verticais cresceu em Americana nos últimos anos – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Hoje, para que uma obra seja autorizada a prosseguir, é necessária uma análise das Unidades de Aprovação de Projetos e de Desenvolvimento Físico Urbanístico do que se pretende fazer no imóvel. Esta análise depende ainda dos pareceres das secretariais municipais. Somente após a aprovação de projetos é possível dar andamento a obras.

A alta demanda e a demora para que as obras sejam autorizadas, segundo o secretário de Planejamento, têm explicações. Marton citou a saída de funcionários após uma ação do Ministério Público e a impossibilidade de se contratar novos servidores por concurso, devido a uma lei federal relacionada à pandemia.

Segundo o presidente da câmara, Thiago Martins, o projeto deverá entrar na pauta em regime de urgência na sessão desta quinta-feira (11).

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