Prefeitura abre licitação para contratação de aterro

Desde 21 de dezembro do ano passado, o lixo é levado ao aterro da empresa Engep, na região do pós-Represa, contratado emergencialmente


A Prefeitura de Americana abriu licitação para contratação de aterro sanitário para destinação dos resíduos sólidos domiciliares do município. Desde 21 de dezembro do ano passado, o lixo é levado ao aterro da empresa Engep, na região do pós-Represa, contratado emergencialmente. O contrato vence em 20 de junho, daqui pouco mais de um mês.

Conforme publicação de abertura da licitação, as empresas interessadas têm até o dia 30 de maio, às 8h30, para apresentar proposta e documentação. Os envelopes serão abertos neste horário e a ganhadora passará a atuar em 21 de junho. O Edital estará à disposição dos interessados a partir desta sexta-feira (18) na Unidade de Suprimentos, ou no site da prefeitura.

Foto: Arquivo / O Liberal
Atualmente o lixo de Americana é levado pela MB Engenharia até o aterro da Engep, mas contrato termina em 20 de junho

A contratação emergencial foi necessária no fim do ano passado por conta de contestações feitas na licitação aberta à época – apenas 12 dias antes do vencimento do contrato com a Estre, de Paulínia. Diante do risco de não ter para onde mandar o lixo, foi feita a contratação, vencida pela Engep, que apresentou o menor preço por tonelada de lixo a ser depositado no aterro: R$ 81,85. Para o aterro de Paulínia, eram pagos R$ 83,93 por tonelada.

A mudança da Estre para a Engep, de acordo com informações da Prefeitura de Americana, rendeu economia de tempo, já que o aterro do pós-Represa só pode receber resíduos de Americana, fazendo com que não haja filas para descarregar. Houve também economia financeira no transporte dos resíduos, que é feito pela MB Engenharia. Este valor saiu de R$ 146 para R$ 141, gerando economia de cerca de R$ 115 mil ao longo dos cinco meses do contrato emergencial.

Inquérito

A contratação emergencial do aterro da Engep é alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público, que investiga suposto direcionamento do certame. O inquérito cita que houve retardamento na abertura do processo licitatório.

O prazo, além de considerado curto diante da complexidade da licitação, também foi apontado no inquérito como determinante para que a Engep conseguisse se habilitar ao pleito.

A empresa foi contratada no mesmo dia em que foi emitida a licença provisória de operação pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). No documento de abertura da investigação, a Promotoria escreve que a prefeitura “parece ter aguardado a Engep construir o aterro na cidade”.

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