Recapeamento
Prefeitura de Americana abre 3ª licitação para asfalto
Concorrências anteriores em Americana foram suspensas pelo TCE em quatro meses; objetivo é recapear 36 ruas e avenidas
Por André Rossi
25 de setembro de 2019, às 08h50 • Última atualização em 25 de setembro de 2019, às 10h29
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/prefeitura-de-americana-abre-3a-licitacao-para-asfalto-1080679/
A Prefeitura de Americana publicou no Diário Oficial desta terça-feira o edital de abertura de licitação para recapeamento de vias públicas. Esta é terceira concorrência sobre o tema que o governo Omar Najar (MDB) tentará emplacar, já que as duas anteriores foram suspensas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O objetivo é recapear 36 ruas e avenidas nos bairros Praia Azul, Praia dos Namorados, Distrito Industrial, Parque Gramado, Parque das Nações, Vila Mathiensen e Cidade Jardim. As duas concorrências anteriores foram lançadas e suspensas em um período de quatro meses por apresentarem irregularidades.
A íntegra do edital só será disponibilizada no site da prefeitura nesta quarta-feira. A licitação ocorre no dia 9 de outubro.
“A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos informa que foi feita alteração no memorial técnico, retirando item fresagem e, no edital, acrescentou ‘com visita técnica facultativa’”, disse a prefeitura ao LIBERAL.
Em maio, o TCE impugnou o primeiro edital por entender que recapeamento exige levantamentos e diagnósticos, e, portanto, não se enquadraria na modalidade de tomada de preço, já que que se caracteriza por serviços rotineiros e de baixa complexidade.
Já no segundo edital, suspenso no começo do mês de setembro, foi apontado pelo Tribunal uma “inadequada correlação” entre a planilha de custos e o memorial descritivo”. Além disso, não havia menção específica aos preços referentes ao serviço de fresagem.
O valor global do contrato era estimado em R$ 6,9 milhões, 87% menor que a 1ª versão: R$ 47 milhões para 125 vias. O último edital previa contrato de preço unitário, modalidade quando é possível indicar quantitativos orçamentários.