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Recapeamento

Prefeitura de Americana abre 3ª licitação para asfalto

Concorrências anteriores em Americana foram suspensas pelo TCE em quatro meses; objetivo é recapear 36 ruas e avenidas

Por André Rossi

25 de setembro de 2019, às 08h50 • Última atualização em 25 de setembro de 2019, às 10h29

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal.JPG
Rua Arapongas, no Mathiensen, é uma das que serão contempladas

A Prefeitura de Americana publicou no Diário Oficial desta terça-feira o edital de abertura de licitação para recapeamento de vias públicas. Esta é terceira concorrência sobre o tema que o governo Omar Najar (MDB) tentará emplacar, já que as duas anteriores foram suspensas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O objetivo é recapear 36 ruas e avenidas nos bairros Praia Azul, Praia dos Namorados, Distrito Industrial, Parque Gramado, Parque das Nações, Vila Mathiensen e Cidade Jardim. As duas concorrências anteriores foram lançadas e suspensas em um período de quatro meses por apresentarem irregularidades.

A íntegra do edital só será disponibilizada no site da prefeitura nesta quarta-feira. A licitação ocorre no dia 9 de outubro.

“A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos informa que foi feita alteração no memorial técnico, retirando item fresagem e, no edital, acrescentou ‘com visita técnica facultativa’”, disse a prefeitura ao LIBERAL.

Em maio, o TCE impugnou o primeiro edital por entender que recapeamento exige levantamentos e diagnósticos, e, portanto, não se enquadraria na modalidade de tomada de preço, já que que se caracteriza por serviços rotineiros e de baixa complexidade.

Já no segundo edital, suspenso no começo do mês de setembro, foi apontado pelo Tribunal uma “inadequada correlação” entre a planilha de custos e o memorial descritivo”. Além disso, não havia menção específica aos preços referentes ao serviço de fresagem.

O valor global do contrato era estimado em R$ 6,9 milhões, 87% menor que a 1ª versão: R$ 47 milhões para 125 vias. O último edital previa contrato de preço unitário, modalidade quando é possível indicar quantitativos orçamentários.

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