Americana
Prefeitura cumpre determinação da Justiça e começa a desassorear lagoa
Lagoa do Berinjela fica entre os bairros Bosque dos Ipês e Residencial Tancredi, em Americana
Por Ana Carolina Leal
03 de julho de 2021, às 09h07
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/americana/prefeitura-cumpre-determinacao-da-justica-e-comeca-a-desassorear-lagoa-1555502/
A Prefeitura de Americana iniciou há aproximadamente 15 dias o trabalho de desassoreamento da Lagoa do Berinjela, que fica entre os bairros Bosque dos Ipês e Residencial Tancredi. A limpeza do rio foi determinada pela Justiça local em outubro do ano passado.
No começo do mês de junho, o LIBERAL recebeu reclamações de moradores daquela região dizendo que apesar da decisão da Justiça, a prefeitura ainda não tinha começado os trabalhos.
Em outubro de 2020, a 4ª Vara Cível de Americana negou recurso da prefeitura contra a ação do MP (Ministério Público) que obriga o Executivo a apresentar projeto e executar o desassoreamento da lagoa Berinjela.
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Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado entre as partes em dezembro de 2010. A prefeitura assumiu a responsabilidade de realizar as obras, mas não cumpriu o prazo, segundo o MP.
Com isso, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro executou o TAC em 10 de março de 2020. Havia também um pedido de bloqueio de renda da prefeitura em R$ 4,9 milhões caso fosse descumprindo o prazo de 60 dias para início das obras de desassoreamento.
A administração do prefeito Omar Najar (MDB) recorreu através de embargos de declaração e o processo ficou “travado”. Em decisão no dia 21 de setembro do ano passado, o juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto julgou improcedente o recurso.
“A parte executada, ora embargante, assumiu um compromisso que deve cumprir. E deixou de cumprir, apesar do grande espaço de tempo que teve a seu favor para fazê-lo. A forma de cumprimento pouco importa, pois existem orientações claras no TAC que devem ser respeitadas”, afirmou Gilberto.