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Americana

Prefeitura cumpre determinação da Justiça e começa a desassorear lagoa

Lagoa do Berinjela fica entre os bairros Bosque dos Ipês e Residencial Tancredi, em Americana

Por Ana Carolina Leal

03 Julho 2021, às 09h07

A Prefeitura de Americana iniciou há aproximadamente 15 dias o trabalho de desassoreamento da Lagoa do Berinjela, que fica entre os bairros Bosque dos Ipês e Residencial Tancredi. A limpeza do rio foi determinada pela Justiça local em outubro do ano passado.

Prefeitura começou trabalho de limpeza da Lagoa do Berinjela – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

No começo do mês de junho, o LIBERAL recebeu reclamações de moradores daquela região dizendo que apesar da decisão da Justiça, a prefeitura ainda não tinha começado os trabalhos.

Em outubro de 2020, a 4ª Vara Cível de Americana negou recurso da prefeitura contra a ação do MP (Ministério Público) que obriga o Executivo a apresentar projeto e executar o desassoreamento da lagoa Berinjela.

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Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado entre as partes em dezembro de 2010. A prefeitura assumiu a responsabilidade de realizar as obras, mas não cumpriu o prazo, segundo o MP.

Com isso, o promotor Ivan Carneiro Castanheiro executou o TAC em 10 de março de 2020. Havia também um pedido de bloqueio de renda da prefeitura em R$ 4,9 milhões caso fosse descumprindo o prazo de 60 dias para início das obras de desassoreamento.

A administração do prefeito Omar Najar (MDB) recorreu através de embargos de declaração e o processo ficou “travado”. Em decisão no dia 21 de setembro do ano passado, o juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto julgou improcedente o recurso.

“A parte executada, ora embargante, assumiu um compromisso que deve cumprir. E deixou de cumprir, apesar do grande espaço de tempo que teve a seu favor para fazê-lo. A forma de cumprimento pouco importa, pois existem orientações claras no TAC que devem ser respeitadas”, afirmou Gilberto.

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