A Prefeitura de Americana adiou a abertura da licitação do transporte escolar do dia 27 de janeiro para 2 de março. O principal motivo foi a necessidade de alterar o edital para que englobasse os protocolos sanitários por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O adiamento foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22). O novo edital ficará disponível para consulta de 27 de janeiro até 1º de março. A abertura dos envelopes ocorre no dia 2 de março, às 9h30.

“A Secretaria de Educação incluiu a exigência de que os protocolos sanitários de prevenção à Covid sejam adotados também no transporte escolar e realizou uma atualização da planilha com relação à quantidade de rotas, ajuste necessário uma vez que o convênio com o governo do Estado é frequentemente revisado”, esclareceu a prefeitura.

O pregão anterior do transporte escolar foi suspenso pela Justiça em novembro de 2019 após pedido da Sancetur, responsável pelo serviço. Na época, diante do impasse, o contrato com a empresa foi aditado (prorrogado) por um ano.

Em 23 dezembro de 2020, na gestão do ex-prefeito Omar Najar (MDB), a prefeitura reabriu a concorrência. Foram alterados alguns dos pontos questionados pela Sancetur em 2019 e que embasaram a decisão judicial pela suspensão da concorrência.

A principal diferença na nova concorrência – que é dividida em dois lotes – em relação ao atual contrato é que a prefeitura estabelece que o pagamento será por quilômetro rodado, e não mais por viagem. A expectativa é que a mudança reduza custo, que gira em torno de R$ 11 milhões por ano.

O último contrato com a Sacentur foi aditado em 17 de outubro de 2019. Havia uma cláusula de rescisão antecipada em virtude do impasse da licitação, mas o dispositivo não foi utilizado.