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DESENVOLVIMENTO

Pouco difundido, Promaie é esperança para atrair novas empresas em Americana

Prefeitura quer maior visibilidade para programa de incentivo, que dá isenção de impostos para novos negócios

Por André Rossi

28 fev 2021 às 08:19 • Última atualização 01 mar 2021 às 10:21

A administração do prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), quer dar maior visibilidade ao Promaie (Programa Municipal de Atração de Investimentos Empresariais) e, assim, conquistar novos empreendimentos para a cidade. Apesar de existir desde fevereiro de 2011, o programa ainda é pouco conhecido.

Essa é a avaliação do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros. Em entrevista ao LIBERAL na última quinta-feira (24), o profissional falou dos desafios da pasta e sobre a necessidade de estreitar relações com o empresariado para “combater” a evasão de empregadoras do município.

O prefeito Chico Sardelli durante visita feita à Toyobo na última sexta-feira – Foto: Prefeitura de Americana / Divulgação

“Poucas empresas sabem que esse benefício [Promaie] existe. A gente percebe isso até porque o número de requisições é baixo. Já foi muito alto lá atrás, mas hoje é baixo. É uma coisa que é importante divulgar, que Americana tem esse programa para atrair empresas para a cidade”, comentou Rafael.

Desde sua implantação, foram 40 pedidos de adesão ao Promaie. O ano de maior procura foi 2013, com 12 requisições. Já 2020 registrou apenas uma solicitação, o segundo pior ano junto com 2018 e atrás apenas de 2015, que não teve nenhuma.

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Desses pedidos, 26 foram para instalação de novas empresas, 13 de ampliação e um de construção. Agora, em 2021, três pedidos estão em andamento.

A legislação que instituiu o Promaie estabelece como incentivos a isenção de IPTU (Imposto Territorial Urbano), isenção de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2% nas operações.

Rafael de Barros chefia setor econômico do município – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Também há isenção de ISSQN para construção ou ampliação e isenção de taxas e contribuições municipais, com prazo de até 10 anos para os benefícios fiscais.

O Promaie é destinado para empresas que estão vindo para Americana e para aquelas que já estão na cidade, mas desejam ampliar suas atividades. Nesse segundo caso, o benefício é concedido para a ampliação, e não para a unidade já estabelecida.

O pedido é analisado pela Unidade de Desenvolvimento Econômico. Diversos fatores são levados em consideração, como faturamento da empresa, quantidade de funcionários, média salarial, entre outras. Na sequência, outros órgãos da prefeitura também avaliam a requisição.

“O que a empresa vai trazer para a cidade tem que superar o benefício que vai ser dado para ela. A gente tem que comprovar isso. Tem que ter critério”, ressaltou Rafael.

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Recentemente, o Promaie foi utilizado para atração de uma grande empresa de departamentos. O programa também foi o meio encontrado por um supermercado para expandir suas atividades e abrir uma nova loja.

“Tem gente que questiona: ‘Vai abrir mão de ISS ?’ Mas aí o pensamento é mais ou menos assim. Uma empresa grande que não vier pra cá, ela não vai pagar nada pra gente. Se uma empresa de serviço, grande, paga 2% aqui, esse valor é muito alto para a cidade. E se ela não vier pra cá, vai ser zero”, explicou Rafael.

Evasão
Apesar da importância de divulgar o Promaie, o secretário reconhece que o programa é uma “resposta de curto prazo”. Para manter as empresas na cidade, é necessário aprimorar o ambiente de negócio.

Na última segunda-feira (22), a Insac Embalagens Ltda, que estava em Americana, anunciou que vai transferir sua estrutura para Nova Odessa. A empresa deixa um imóvel industrial de 1,2 mil metros quadrados para um espaço de 16 mil metros quadrados.

“O que a gente vê é que essas empresas que estão saindo de Americana agora, não é um acontecimento pontual. É algo que vem se desenvolvendo ao longo dos anos e agora começa a aparecer o resultado. No caso, um resultado não tão legal porque a gente sofreu [no passado] na parte fiscal, o que reduz capacidade de investimento”, citou Rafael.

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Para lidar com a situação, a pasta pretende estreitar relações com as empresas do município e buscar identificar o que pode ser aprimorado.

“É a gente entender o que a cidade [concorrente] ofereceu a mais que Americana. Qual o motivo da empresa sair daqui? Se forem motivos que a consegue manusear e melhorar, a gente tem que melhorar”, pontuou Rafel.

Existe a ressalva, no entanto, de que alguns problemas são de resolução a médio e longo prazo, como o abastecimento de água no município.

“A gente consegue evitar essa fuga de empresas melhorando o ambiente de negócios como um todo. Desde parte burocrática até a parte de estrutura. Nossa unidade de Desenvolvimento Econômico está totalmente aberta para conversar com todas as empresas”, disse o secretário.

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