A delegada da Polícia Federal de Piracicaba, Melissa Maximino Pastor, instaurou inquérito para investigar o lançamento de resíduos de esgoto no Rio Piracicaba, em Americana, com concentrações de matéria orgânica até quatro vezes superior do permitido pela legislação.

O inquérito foi aberto após solicitação do MPF (Ministério Público Federal), que recebeu denúncia de prática de crime de poluição pelo município de Americana e pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) por conta do despejo irregular proveniente da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, que recebe esgoto doméstico e efluentes sem tratamento de ao menos 38 empresas do setor têxtil.

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Em despacho assinado no dia 13 de julho, a procuradora da República, Camila Ghantous, lotada na regional de Piracicaba, requisita à Polícia Federal diligências pertinentes ao caso, como perícia para comprovar a materialidade e extensão do dano ambiental supostamente causado e oitivas dos responsáveis pela administração do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana.

No documento, a procuradora solicita ainda a obtenção de laudos junto à Cetesb das análises dos resíduos lançados pela ETE Carioba no Rio Piracicaba, inclusive aos provenientes da indústria têxtil; e informações junto à Promotoria de Justiça Ambiental de Americana e Gaema-Piracicaba no que diz respeito a questão do tratamento de esgoto pela ETE.

A denúncia foi protocolada por um grupo de defensores do meio ambiente representado pela advogada Daniela Martin Lopes Oliveira. No documento, os ambientalistas dizem que ainda não se sabe ao certo as extensões dos danos ou o grau de risco à saúde e à vida da população que tem contato com o Rio Piracicaba, sendo este o principal objetivo das investigações a serem conduzidas pela Polícia Federal e MPF.

Informações que constam na denúncia, porém, apontam que, nas proximidades do local em que o sistema público de Americana lança seu esgoto inadequadamente tratado, as águas testaram índices de toxicidade e matéria orgânica até quatro vezes a mais do permitido pela legislação, o que teria provocado a eutrofização (“morte”) das águas.

Ao LIBERAL, a Prefeitura de Americana informou que até ser notificado, o DAE não tem como comentar a questão, mas de antemão está à disposição para esclarecer qualquer questionamento que venha a ser feito.

Convênio
A ETE Carioba foi construída na década de 1980 com a ajuda de empresas do setor têxtil, que ganharam, por lei municipal, o direito de mandar esgoto sem tratamento para lá. Em 1984, o convênio era integrado por 25 indústrias. Atualmente são 38.