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Americana

Penalidades por poluição sonora têm alta de 46% em Americana

Prefeitura de Americana aplicou um total de 186 multas, resultando em R$ 150 mil em autuações no ano passado; Promotoria quer plano de ações

Por André Rossi

13 de fevereiro de 2020, às 08h06 • Última atualização em 13 de fevereiro de 2020, às 09h59

A Prefeitura de Americana aplicou R$ 150 mil em multas por poluição sonora em 2019. Segundo informações do GPA (Grupo de Proteção Ambiental), foram 186 infrações no ano passado, um aumento de 46% em relação a 2018, quando foram aplicadas 127 multas, num total de R$ 103 mil.

Em paralelo, no dia 7 de fevereiro, o 2º promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, prorrogou por um ano o PAA (Procedimento Administrativo de Acompanhamento) sobre a formulação e execução de políticas públicas municipais para combater a poluição sonora em bares, restaurantes, salões e até mesmo indústrias da cidade.

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Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal
Promotor Ivan Carneiro Castanheiro prorrogou em um ano PAA sobre formulação e execução de políticas para combater situação

Segundo o relatório de poluição sonora 2018/2019 do GPA, os casos envolvem notificações por som acima do limite legal em casas e chácaras, estabelecimentos comerciais e veículos. O valor da multa é fixada em 30 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que é atualizado a cada ano. Apenas a penalidade para veículos tem valor diferente: R$1.139,56.

Das 186 multas aplicadas no ano passado, 135 foram por som alto em casas ou chácaras. De acordo com o comandante da Gama (Guarda Municipal de Americana), Marcos Guilherme, as infrações acontecem com maior frequência nas regiões da Praia Azul, Praia dos Namorados e Estrada da Balsa.

“A demanda aumenta no final de semana. De quinta-feira em diante aumenta bem. São festas em locais de locação, chácaras, imóveis para locação de eventos e também aglomeração de jovens em alguns pontos específicos da cidade. Nas regiões de chácaras, como Praia Azul e do outro lado da Balsa, acontece bastante”, disse Marcos.

O comandante explica que a o primeira infração gera apenas uma advertência. A multa é aplicada em caso de reincidência. Após a constatação do som elevado, o GPA encaminha a notificação para a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela autuação do imóvel.

Existem ainda casos em que um mesmo imóvel de locação foi autuado mais de uma vez. Segundo Marcos, o proprietário indica quem era o responsável pelo aluguel do espaço no dia da ocorrência para que a pessoa seja notificada.

No final de agosto do ano passado, a prefeitura publicou um decreto constituindo o Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora. A medida atendeu uma das recomendações de Ivan Carneiro, que instaurou um PPA sobre o assunto.

No início do mês, o procedimento foi prorrogado por mais um ano. Além disso, o representante da promotoria agendou para o dia 20 de fevereiro uma reunião com o grupo de trabalho para discutir as ações já adotadas na área. No mesmo dia, só que na parte da tarde, Ivan Carneiro se reunirá com representantes de três bares da cidade que são alvo de inquérito civil.

Em novembro, o LIBERAL mostrou que o MP celebrou uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Sr. Adolpho – Choperia e Conveniência por conta de reclamações de som alto e perturbação do sossego. A direção do estabelecimento se comprometeu a manter o nível de ruído dentro dos limites legais e sinalizar para que os frequentadores façam silêncio na calçada.

Desde 2017, o promotor instaurou 13 inquéritos civis sobre poluição sonora em bares, casas de show e empresas. Desse total, sete ainda estão em andamento para que uma solução seja encontrada. Os demais foram solucionados ou estão em processo de regularização via TAC.

Além da Capa, o podcast do LIBERAL

Confira o episódio desta semana do podcast Além da Capa, que trata sobre a entrega do novo Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana. A missão deste episódio é explicar os 11 anos que se passaram entre o anúncio e a entrega da obra:

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