O prefeito Omar Najar (MDB) afirmou, no final da tarde desta terça-feira (26), que determinou a instauração de uma sindicância para apurar contratos e licitações relacionadas à merenda comprada pela prefeitura no ano de 2017.

“Autorizei uma sindicância para apurar, em 2017, contratos relacionados à merenda. Se preços estão dentro dos parâmetros. Se houve algum deslize, vamos apurar, com certeza”, disse o prefeito.

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A decisão ocorre após a prisão dos secretários Alex Niuri (Negócios Jurídicos) e Juninho Barros (Governo) em uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre fraude em licitações de compra de merenda escolar.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Eles foram presos na manhã desta terça, após decisão da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Questionado sobre a confiança nos secretários, Omar respondeu que continua confiando. “Até o que me consta, não tem nada contra eles. Enquanto não houver nada, tenho que continuar confiando”. Eles permanecem no governo, segundo o prefeito.

“Estamos às ordens para prestar todos os esclarecimentos. Não temos receio de nada. Se os secretários fizeram alguma coisa e a Justiça tiver provas, serão responsabilizados”, disse o prefeito, em entrevista a jornalistas no gabinete. “Até agora, não recebi nada da Polícia Federal”, afirmou.

Foto: Divulgação

Em nota oficial, distribuída após a entrevista, a prefeitura informou o seguinte:

“A Prefeitura de Americana informa que já solicitou a abertura de uma sindicância imediatamente para apurar todos os contratos relacionados às empresas investigadas pela operação Cadeia Alimentar. Nesta terça-feira, dois secretários e uma servidora foram alvo desta operação da Polícia Federal. Apesar de não ter sido notificada oficialmente, a Prefeitura se antecipou e vai realizar a sindicância, mas vai aguardar o resultado da investigação policial para tomar qualquer medida com relação aos servidores, caso seja comprovada alguma responsabilidade dos mesmos nas irregularidades investigadas.”

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A Operação Cadeia Alimentar II cumpriu três mandados de prisão na cidade, além de outros três de busca e apreensão. Além de Niuri e Juninho, a prefeitura informou que uma servidora também foi alvo de mandado de prisão. O nome dela não foi divulgado.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

OPERAÇÃO

A operação Cadeia Alimentar II investiga fraudes envolvendo a compra de merenda escolar entre 2013 e 2017. Entre os alvos da operação estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de Governos – não foram divulgadas as cidades em que os políticos atuavam.

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“A operação visa coletar elementos que complementem as informações obtidas em colaboração premiada formalizada por dois investigados junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal, após terem sido alvos na primeira fase da investigação (maio de 2018)”, trouxe nota da Polícia Federal.

Segundo as apurações do MPF, “o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo”.

“A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles”, informou o MPF, em nota.

Segundo o MPF, as irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga.

Em Sumaré, um mandado de prisão e outro de busca e apreensão foram cumpridos. O LIBERAL apurou que as investigações, entretanto, não envolveriam a prefeitura local, mas sim um morador que atuaria no governo de outro município. A PF não confirma as informações.

Se comprovada as ilegalidades, os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crime de organização criminosa, fraude à licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva cujas penas, somadas, podem chegar a 28 anos de prisão.