O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), confirmou que o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2020 vai ficar restrito ao índice de inflação deste ano.

Ao aplicar apenas a correção inflacionária ao imposto, o chefe do Executivo pode fixar o novo valor por decreto, sem precisar receber o aval da câmara. A declaração de Omar foi feita na tarde da última terça-feira, em seu gabinete, durante entrevista coletiva.

Foto: João Carlos Nascimento / O Liberal

No ano passado, o governo suou para aprovar reajuste de 4% no imposto, referente à inflação.
Na época, qualquer alteração no valor do IPTU precisava de autorização do Legislativo. Na primeira vez, a prefeitura não conseguiu os votos necessários. O governo teve de reenviar o projeto à Casa para aprová-lo.

Depois do desgaste de aprovar um aumento no imposto, mesmo referente à inflação, vereadores decidiram mudar a LOM (Lei Orgânica do Município) e o Código Tributário Municipal para permitir que reajustes inflacionários no tributo possam ser concedidos por decreto do prefeito.

Se quisesse aumentar o tributo acima do índice, Omar precisaria elaborar um projeto de lei e enviar para o Legislativo. Em julho, o chefe do Executivo já havia dito ao LIBERAL que provavelmente só iria aplicar a inflação ao imposto, justamente para evitar atritos com a câmara.

DISTORÇÕES

Na ocasião, ele afirmou que há distorções que precisariam ser corrigidas – por exemplo, grandes proprietários que pagam pouco -, mas que deixaria isso para a próxima legislatura.

Questionado pelo LIBERAL, o prefeito confirmou que o martelo está batido e que só será aplicada a inflação.

Líder da base governista, o vereador Pedro Peol (PV) já disse que seria inviável a aprovação de um aumento real na câmara. A previsão do relatório Focus, divulgado pelo Banco Central na terça, é de que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fique em 3,65% em 2019. O decreto com o reajuste precisa ser publicado até dia 31 de dezembro.