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Americana

Omar acredita que tarifa será resolvida na Justiça

Para a revogação do aumento na tarifa começar a valer, o presidente da câmara, Luiz da Rodaben (PP), precisa publicar o decreto no Diário Oficial

Por George Aravanis / Rodrigo Pereira

10 de junho de 2019, às 09h58

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), acredita que a questão do aumento da tarifa de ônibus deve ser resolvida na Justiça. O valor subiu de R$ 4 para R$ 4,40 por meio de decreto dele, que foi revogado na semana passada pela câmara. A aprovação, porém, não garante que o valor da passagem será reduzido de fato.

“A empresa provavelmente vai entrar com mandado de segurança, alguma coisa”, afirmou Omar ao LIBERAL na última sexta.

Questionado se irá recorrer ao Judiciário, o dono da Sancetur, Marco Chedid, disse apenas: “Não recebemos nada.” Indagado se aceitaria continuar com o serviço do transporte na cidade por uma tarifa de R$ 4, ele afirmou apenas que o departamento jurídico vai analisar esta situação.

Para o processo da revogação do preço da tarifa começar a valer, o presidente da câmara, Luiz da Rodaben (PP), precisa publicar o decreto no Diário Oficial, revogando o ato do Executivo. Rodaben diz que deve fazer isso até quarta-feira.

A partir da publicação, o decreto da câmara precisa ser cumprido. Ou seja, se não houver nenhuma decisão judicial que revogue o ato da câmara, a Sancetur precisaria reduzir a tarifa.

Se a empresa não obtiver uma decisão na Justiça e nem reduzira tarifa, o caminho seria recorrer ao Judiciário e obrigar empresa para cumprir a lei.

Análise

A vereadora Maria Giovana Fortunato (PCdoB) comentou em rede social que os vereadores fizeram o que lhes cabia. “Agora cabe ao presidente da Câmara publicar o quanto antes o decreto. Outro ponto é que o decreto para aumentar em 10% a tarifa, assinado pelo prefeito, dá brecha para empresa conseguir manter a passagem em R$ 4,40 na Justiça”, comentou.

Já o vereador Rafael Macris (PSDB) esclareceu dúvidas de internautas em sua página no Facebook, ao fazer uma publicação comemorando a revogação do aumento no valor da passagem. “O que você me diz disso Rafael Macris?”, questionou uma seguidora, copiando matéria do Liberal que explica que a redução da tarifa só poderá ocorrer após publicação do decreto aprovado ou, então, disputa judicial.

“Mas como abaixou a passagem se estou ainda pagando 4,40?”, perguntou outro. “É o trâmite normal! O que nós aprovamos ontem na câmara ainda precisa ser publicado pelo presidente! Demora uns dias!”, explicou o parlamentar tucano.

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