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COVID-19

‘Nunca fiz política a respeito de saúde pública’, responde Omar

Prefeito usou as redes sociais para rebater comentários do secretário estadual Marco Vinholi; desentendimento entre as partes começou na terça-feira

Por André Rossi

01 de abril de 2020, às 20h47 • Última atualização em 02 de abril de 2020, às 12h02

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), usou as redes sociais nesta quarta-feira (1º) para rebater as críticas do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, que condenou o posicionamento da prefeitura sobre as decisões do Estado para lidar com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  Em vídeo divulgado no início da noite, o prefeito afirma que nunca fez política “a respeito de saúde pública”.

“Admirei muito a fala do secretário do Estado, esse tal de Marco Vinholi. Dizer que eu estou fazendo política aqui. Nunca fiz política a respeito de saúde pública. E segundo lugar, ele devia ver o rabo dele primeiro porque Americana tomou decisões antes do governo do Estado”, criticou Omar.

Foto: Marcelo Rocha / O Liberal_30.8.2019
Prefeito Omar Najar rebateu declarações do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo através das redes sociais

O desentendimento entre as partes começou na terça-feira (31), quando Americana anunciou que voltaria a restringir a abertura dos comércios na cidade, seguindo apenas o que for determinado pelo Governo do Estado de São Paulo e governo federal. Em nota, a prefeitura afirmou que o Estado “erra em sua postura”, pois acredita que o município “tem maior capacidade” de identificar as necessidades e especificidades locais.

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“O Estado erra ao tratar todos os municípios por igual e certamente terá de seguir revendo seus posicionamentos, enquanto impede que os municípios regulamentem suas decisões, que geram sempre mais dúvidas do que certezas”, dizia a nota da prefeitura.

Em resposta, Vinholi afirmou que o posicionamento de Omar “não tem base lógica” e que “fazer proselitismo político num momento que o Estado luta para salvar vidas não contribui para diminuir o número de infectados” pelo vírus na cidade.

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“Ele (Vinholi) que desça do berço esplêndido que ele tem e venha discutir comigo pessoalmente. O Estado está fazendo o trabalho dele e nós na prefeitura estamos fazendo o nosso. Manda ele cuidar do nariz dele e não se meter aqui na nossa região”, disparou Omar.

Outro lado 

Em nota enviada ao LIBERAL nesta quarta-feira, Vinholi disse que é “lamentável” que o prefeito demonstre “destempero com ataques de baixo nível”. O secretário acredita que Omar deveria “demonstrar equilíbrio e serenidade” no atual momento.

“Bravata política não diminuirá o tempo na fila de pessoas que esperam pelo atendimento na rede de saúde de Americana. O Governo de São Paulo continuará pautando suas ações, independentemente do tom de voz e do oportunismo político de alguns poucos governantes. Não será no grito que os problemas enfrentados por quem paga imposto na cidade será resolvido”, disse Vinholi.

 

O que determina o decreto do Estado?

 

O decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, estabelece quarentena de 15 dias para todos os municípios do Estado e define quais são os serviços essenciais à população, quais os não essenciais e como eles devem funcionar. A medida foi adotada com o objetivo de inibir a aglomeração de pessoas e controlar a proliferação do novo coronavírus. O decreto é válido de 24 de março até 7 de abril.

O que pode ficar ao público?

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, bem como os serviços de entrega (delivery) e aqueles que permitem a compra sem sair do carro (drive thru) em bares, restaurantes e padarias;

– Abastecimento: transportadoras, armazéns, postos de combustíveis, oficinas de veículos automotores, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais;

– Segurança: serviços de segurança privada;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

O que deve ficar fechado?

O decreto suspende o atendimento presencial no comércio e na prestação de serviços, também suspende o funcionamento de casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica. Escolas já estavam com atividades suspensas, seguindo decisão anterior do Governo do Estado de São Paulo.

O que acontece com padarias, bares, cafés e restaurantes?

Está suspenso o consumo local de produtos nesses ambientes. As pessoas podem comprar os seus produtos e, em seguida, devem deixar o local. Não é permitido o consumo em mesas e balcões. O decreto autoriza que esses estabelecimentos façam entrega (delivery) e/ou drive thru.

Lojas e comércio em geral podem funcionar?

O decreto proíbe o atendimento presencial nestes estabelecimentos comerciais. A administração e atividade interna estão autorizadas. Também são permitidas vendas e atendimento online, mas sem atendimento ao público.

Indústrias podem continuar funcionando?

Sim. Indústrias e fábricas estão autorizadas a funcionar, pois não fazem atendimento direto ao público. O seu funcionamento deverá obedecer às regras sanitárias estipuladas por portaria do Ministério da Saúde.

FONTE: Governo do Estado

Além da Capa, o podcast do LIBERAL

Em meio a polêmica sobre o decreto de quarentena vigente no estado de São Paulo, ouça a explicação de Acácio Miranda, mestre em Direito Penal Internacional e doutorando em Direito Constitucional, sobre as competências dos governos federal, estadual e municipal no enfrentamento de crises:

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