Núcleo mira conscientização sobre ações judiciais na Saúde

Criado em setembro, grupo tem recebido, em média, 23 pedidos de liminares para medicamentos por mês em Americana


Depois de 40 dias de sua criação, o NAT (Núcleo de Apoio Técnico) busca conscientizar juízes sobre a necessidade de encaminhar todas as ações com pedidos de liminar à saúde diretamente ao órgão.

Segundo informações da Secretaria de Saúde de Americana, nesse primeiro momento a equipe está realizando tratativas, encontros e reuniões com o objetivo de esclarecer os magistrados sobre a importância do núcleo.

O grupo foi criado em uma tentativa reduzir os gastos públicos com demandas judiciais, um dos principais custos absorvidos pela Secretaria de Saúde. Só no primeiro quadrimestre, a cidade gastou R$ 2,5 milhões com remédios e materiais para seguir determinações judiciais.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Equipe da Secretaria de Saúde está realizando tratativas, encontros e reuniões com o objetivo de esclarecer os magistrados sobre a importância do núcleo

A prefeitura argumenta que o problema é que boa parte das demandas se referem a medicamentos que encontram similares no SUS, ou então obrigam o município a assumir responsabilidades que seriam do Estado ou até da União.

“O objetivo do NAT é estimular os magistrados de Americana, sempre que possível e conveniente, consultarem previamente este setor antes de proferirem decisões e ingressarem com ações relativas ao fornecimento, pelo poder público municipal, de medicamentos, insumos para exames, diagnósticos, tratamentos médicos, cirurgias e insumos nutricionais”, diz a prefeitura em nota.

Só para medicamentos, a média mensal recebida pelo NAT tem sido de 23 liminares. Eles têm sido analisados em um período de até 48 horas pela comissão, formada por médicos, farmacêuticos, enfermeira, psicólogo e assessor jurídico.

Questionada sobre a redução de custos com ações após o início do NAT, a Secretaria de Saúde respondeu que esse levantamento ainda não é possível porque os trabalhos estão na fase inicial.

Da mesma forma, disse que não conseguiria indicar nesse momento detalhes sobre os pedidos, como por exemplo qual ente federativo (Estado ou União) lidera entre quem deveria receber essas demandas.

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