A Prefeitura de Americana registrou aumento de 16% no número de notificações para limpeza de imóveis, construção ou reparo de calçadas e fechamento de terrenos não edificados. A quantidade de pedidos emitidos saltou de 3.040 no primeiro trimestre de 2020 para 3.553 no mesmo período deste ano.

A construção ou manutenção de calçadas puxa o aumento das notificações com 623 avisos a mais lançados neste ano. A quantidade passou de 805, no ano passado, para 1.428 nos três primeiros meses de 2021, um crescimento de 77%.

Morador do Jardim São Paulo, Antonio Carlos Globmam, 53 anos, foi notificado há cerca de dois meses para fazer um reparo na calçada da casa dele, na Rua dos Coqueiros.

“A fiscal disse que tinha umas pedrinhas soltas e deu um prazo de 15 dias para fazer o reparo. No entanto, na frente da minha casa, toda a extensão do CCL (Centro de Cultura e Lazer) está tomada por mato alto, árvores com as raízes estourando a calçada e entulhos. Os idosos não conseguem nem andar. Acho, no mínimo, contraditório me notificar por causa de algumas pedras soltas e não arrumar a própria calçada”, afirmou Globmam.

Ele disse que providenciou os reparos e também reclamou da falta de manutenção da calçada do CCL para a prefeitura.

A prefeitura também emitiu, neste ano, mais notificações de construção ou reparo de fechamento de terrenos não edificados. De acordo com balanço divulgado pelo Executivo, foram lançados 122 avisos a mais nos três primeiros meses deste ano em comparação com igual período de 2020, chegando a 222. Já a limpeza de imóveis teve queda de 10% nos pedidos endereçados aos proprietários, passando de 2.135 em 2020 para 1.903 neste ano.

Apesar da alta no número de notificações, a prefeitura registrou queda na quantidade de multas, o que mostra que os pedidos estão sendo atendidos dentro do prazo estipulado. No primeiro trimestre do ano passado, foram aplicadas cerca de 400 autuações. Já no mesmo período deste ano, 250. A prefeitura não informou o valor arrecadado com as multas.

“Conforme Lei Municipal 2.482/1991, para cumprimento das notificações de limpeza o prazo é de dez dias; para o cumprimento das notificações de construção ou reparo, manutenção de calçada e fechamento, o prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação”, afirmou a assessoria da prefeitura.

Outro lado
Sobre a queixa do morador do Jardim de São Paulo, a assessoria afirmou que a capinação, tanto na praça como do gramado do CCL e da calçada, foi realizada no último sábado. Quanto as podas das árvores, na Rua dos Coqueiros, está no cronograma da programação de poda da Secretaria de Meio Ambiente. A data para realização do serviço, no entanto, não foi informada.