30 de novembro de 2020 Atualizado 22:43

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

Caminhos para Americana

Na educação municipal, Americana vê contratação de professores como desafio

Processo seletivo realizado no ano passado pela prefeitura, para a cobertura de faltas da rede, tem vencimento em agosto

Por Isabella Holouka

09 nov 2020 às 15:05 • Última atualização 14 nov 2020 às 15:12

A necessidade de contratação de professores é um desafio a ser enfrentado logo no primeiro semestre de 2021, de acordo com a atual secretária de Educação, Evelene Ponce Medina.

A pasta vinha lidando com dispensas de classes devido à falta de profissionais sem atribuições para cobrir as faltas da rede e contratou, em agosto de 2019 e para início imediato, 47 professores.

Eles trabalharam até o mês de março, depois precisaram ser suspensos, com a adoção de aulas remotas devido à pandemia de Covid-19. O processo seletivo era válido por um ano, foi prorrogado em agosto de 2020 e vale até agosto de 2021.

“Não dá para tocar uma secretaria sem os professores para substituírem as faltas. O problema não é que os professores faltam muito, mas sim que a rede é muito grande. Em um universo de 900 professores, se 5%,
45 faltarem em um dia já ‘faz um estrago’”, argumenta a secretária.

O processo de contratação dos 47 professores temporários chegou a ser barrado pela Justiça em resposta a uma ação popular movida por educadoras demitidas no corte de servidores em estágio probatório ocorrido entre 2017 e 2018, feito com o objetivo de reduzir despesas com folha de pagamentos e atender à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Constituição estabelece que, quando uma prefeitura demite servidores por causa disso, não pode criar vagas iguais por quatro anos.

Leia as reportagens do LIBERAL da série sobre os caminhos e os desafios para Americana:

Abastecimento de água
O desafio de trocar 500 km de rede

Saúde
Contratação de servidores e pandemia desafiam em Americana

Trânsito
Crise de mobilidade urbana

Economia
A busca pela recuperação na pandemia

Segurança
Delitos em queda, interlocução em falta

Esportes e lazer
Parcerias podem ser ‘ajuda’ para espaços esportivos

Habitação
Apesar de investimentos, fila da casa própria tem 6 mil famílias

Cultura
Sem verbas, prédios históricos estão ocultos

Entretanto, o processo de contratação foi liberado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, com o entendimento de que havia “grave prejuízo à prestação dos serviços essenciais”.

A secretária afirma que o processo seletivo foi a saída para resolver a falta de professores para cobrir faltas da rede, mas o ideal é a realização de um concurso público o quanto antes.

“Se houver a possibilidade de concurso, é o mais correto. O professor precisa ser concursado. Eu precisei resolver um problema que estava posto, mas o ideal é um concurso público”, diz.

Hoje, Americana tem 863 professores na rede municipal de ensino, sendo que a maioria, 435, está nos anos iniciais do ensino fundamental.

A pedagoga Eliana Pellison, que perdeu o cargo na demissão de probatórios – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

A pedagoga Eliana Carvalho Pellison, de 49 anos, pós-graduada em educação inclusiva e psicopedagogia, hoje trabalha na rede municipal de Nova Odessa como coordenadora – cargo que teve em Americana, conquistado em 2015, e do qual foi exonerada definitivamente em agosto de 2017.

Ela é uma das profissionais da educação demitidas no corte de servidores em estágio probatório, com processo longo que corre na Justiça e já foi negado em algumas instâncias.

A pedagoga conta que prestou o concurso depois de cinco anos trabalhando para a prefeitura como professora infantil, período em que conquistou boas avaliações e estabilidade.

“Quando optei por ser coordenadora eu queria realizar um trabalho baseado no que eu acredito, e perdi a função sem nenhuma avaliação”, lamenta ela, que define o trabalho atual como “a realização de um sonho que foi tirado” anteriormente.

“Tivemos professoras que foram trabalhar de faxineiras porque não conseguiram outro trabalho, e não estamos inventando essa situação”, complementa.

Limitações
Uma comparação com as redes estadual e privada de Americana mostra que o atendimento da rede municipal é o menor na cidade – com exceção do ensino infantil.

A análise é de Cristiane Machado, doutora em Educação e pesquisadora nas áreas de gestão educacional e avaliação educacional na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Para se ter uma ideia, a rede municipal supera a privada na educação infantil, segundo dados de 2019, com o atendimento de 2.140 crianças nas creches e 3.963 nas EMEIs, totalizando 6.103 alunos. Na cidade, 51 escolas privadas de educação infantil atendem juntas 4.894 alunos.

Entretanto, no ensino fundamental, a rede municipal se mostra mais limitada, atendendo 6.883 alunos, sendo que a rede estadual atende 4.508 estudantes de 1ª a 5ª séries e outros 6.246 de 6º a 9º anos em 38 escolas, contra 8.040 alunos no ensino privado, em 15 escolas.

“No ensino fundamental, o atendimento em Americana é menor do que o da rede privada e menor do que a rede estadual. Então podemos dizer que é uma rede muito pequena dentro do próprio município e, para o tamanho desta rede, Americana precisa se conhecer e se estudar mais”, avalia Cristiane.

Contudo, ela afirma que a construção de novas unidades deve ser estudada com cautela. “Temos um cenário, que já é assim e vai se fortalecer com o tempo, que é de diminuição da população infantil e ampliação da população idosa. Então um governo precisa pensar não só no hoje, mas também nessa perspectiva, para acolher toda a população”, opina.

Dados
Em 2019, o município alcançou 6,8 pontos nos anos iniciais e 5,9 nos anos finais no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o principal medidor da qualidade de ensino.

Segundo os dados produzidos a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com a aplicação da Prova Brasil, o município está acima da média do Estado de SP (6,59 e 5,31), da Região Sudeste (6,3 e 4,95) e do Brasil (5,68 e 4,46).

Educação de Americana em números – Foto: Editoria de arte / O Liberal

A pesquisadora Cristiane Machado aponta para a necessidade de se avaliar a proficiência dos alunos, para além da média do Ideb. O microdado é disponibilizado pela base de dados QEdu, e as últimas relações datam de 2017.

A porcentagem de alunos que aprenderam o adequado na disciplina de português foi de 78% para alunos até o 5º ano, e de 54% até o 9º ano. Já na aprendizagem de matemática, 70% dos alunos aprenderam o adequado até o 5º ano, e 40% até o 9º ano.

Para se ter uma ideia, 70% é a proporção de alunos que deve aprender o adequado até 2022, segundo o movimento Todos pela Educação.

Na avaliação da atual secretária de Educação, Evelene Ponce Medina, o município tem alcançado melhores resultados nos anos iniciais do ensino fundamental e, como a maior parte dos municípios brasileiros, enfrenta déficits nos anos finais.

“Nos anos finais do fundamental, apenas 29% dos municípios brasileiros conseguiram atingir a meta estabelecida pelo MEC (Ministério da
Educação) em 2019. Americana, apesar das dificuldades de diversas ordens enfrentadas nos últimos anos, conseguiu manter o aumento de seus índices. Embora ainda tenhamos muitos desafios, continuamos evoluindo”,
afirma a secretária.

Ela lembra que a obtenção de resultados positivos depende de variáveis como o número de reprovação de alunos, a distorção idade e série e a evasão escolar. “Além desses elementos, a realidade de cada escola é marcada por questões de ordem econômica, social, financeira, comportamental e emocional, que afetam o estudante em seu desenvolvimento cognitivo e afetivo”, comenta ainda.

Aos alunos com baixos níveis de proficiência, a Secretaria de Educação comunicou à reportagem a aplicação de estudos de recuperação, de acordo com a (LDB) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Sucateamento
Diretor do Sinpra (Sindicato dos Professores de Americana) e professor da rede desde 2004, Fernando Costa Alves destaca o sucateamento das escolas do município nos últimos 15 anos.

“Nós tivemos um período de crescimento, em que foram agregadas coisas. A lousa digital foi uma delas, em algumas escolas, em todas as salas de aula. Tivemos um processo de formação e tínhamos internet, notebook, e lousa digital”, lembra ele, em referência ao programa Ciep Digital, de 2011.

Unidade do Ciep localizada no bairro Praia Azul – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

As tecnologias acabaram ficando defasadas devido à falta de manutenção e suporte da administração, e caíram em desuso com o passar do tempo, segundo ele. Sucateamento semelhante é apontado no cuidado de consultórios odontológicos, bibliotecas, laboratórios de informática, artes e ciências, e até mesmo no fornecimento de materiais escolares básicos, ocasionalmente, como sulfite ou papel higiênico.

“O Ciep hoje é apenas no nome, porque a carga horária mesmo é bastante reduzida por conta da falta de espaço físico, porque foram diminuídos os horários para a colocação dos vespertinos, e por conta da falta de estrutura”, afirma Fernando, explicando que faltam espaços para as atividades diversificadas.

“Tinha um laboratório de ciências [nos Cieps] e foram desativados. Colegas contam que a vacinação também era feita na escola. Tudo isso se perdeu”, lamenta.

Manutenções
Questionada sobre um possível sucateamento da rede, em entrevista ao LIBERAL em outubro, Evelene afirmou a expectativa de entregar todas as escolas com a manutenção em dia ao fim de sua gestão, sendo que apenas a Emei Carandá não está inclusa no calendário, devido à reforma recente.

“Fizemos uma licitação e participaram 14 empresas. Era uma ata de 12 meses e que poderia chegar a R$ 10 milhões. Eu acho que até o final do ano eu vou gastar quase R$ 3 milhões. Mas ela é de manutenção e não de reforma”, explica a secretária.

Ela aponta serviços como limpeza e desentupimento de calhas e canaletas, conserto de telhado, troca de piso ou forro, serviços de pintura – desde que sejam justificados e enquadrados como manutenções. “As escolas estavam chovendo por dentro, algumas não tinham manutenção há mais de 15 anos”, conclui Evelene.

Creches
A falta de vagas na educação infantil municipal continua desafiando os gestores de Americana. No final de 2018, um recadastramento de interessados em vagas de creches apontou cerca de 1,4 mil crianças na fila. No final do ano seguinte seriam 310. Já o balanço mais recente aponta 750
crianças sem vagas.

Evelene afirma que, não fosse a pandemia, pelo menos metade dessa demanda teria sido atendida neste ano, e explica que, com a suspensão das atividades presenciais, os processos de matrícula foram adiados.

A secretária explica que todos os anos mais ou menos 1,5 mil crianças deixam as creches e vão para as Emeis, abrindo naturalmente novas vagas – que devem dar conta da demanda do próximo ano, contando com a lista de espera.

Entretanto, ela admite que as áreas mais populosas de Americana tendem a enfrentar cada vez mais problemas. “Há lugares em que temos vagas e não temos demanda, e outros em que temos demanda e não temos vagas”, resume ela.

A área de planejamento referente à região do bairro Cidade Jardim é a mais problemática no momento, pois tem uma média de 500 nascimentos por ano, segundo a secretária. É uma região grande, que tem duas creches, duas Casas da Criança e quatro Emeis.

O “plano A” da secretaria após estudo da lista de espera foi convidar escolas filantrópicas ou particulares daquela região para parceria com a prefeitura, mas nenhuma das opções teve interesse.

Uma das soluções para a região, portanto, é a reforma da Casa da Criança Araúna, que fica no Jardim dos Lírios, cuja licitação foi anunciada no início de outubro.

“Todas as vagas que as escolinhas filantrópicas ou particulares tinham para vender para a prefeitura e que nos interessavam nós compramos. O problema é que elas não estão na Cidade Jardim”, justifica Evelene, que cita problemas semelhantes em outras áreas, como a Praia Azul.

Evelene nega a necessidade de construção de novas escolas de ensino fundamental em Americana nos próximos anos, mas aponta o bairro Jardim da Balsa como uma região em que caberia um estudo para a construção de uma escola infantil.

Municipalização
Hoje a rede municipal de educação atende desde a creche até o 9º ano, e a rede estadual, do 1º ano até o médio. Outra sugestão de Evelene é a municipalização da educação até o 5º ano.

“Acho que seria muito saudável pensarmos em ficar cada um no seu quadrado, pensando em um público. A maioria das cidades foi municipalizada, mas Americana criou rede própria”, afirma.

Ela explica que, com esta mudança, a secretaria não precisaria de especialistas referentes aos quatro últimos anos do fundamental, mas até o 5º ano apenas, com foco muito maior na alfabetização. Quanto às demissões decorrentes da mudança, ela afirma que seriam com um processo gradativo.

Publicidade