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Americana

MP vai pedir inquérito policial sobre caso dos respiradores do HM

Procedimento é necessário para investigar a relação entre as mortes de 13 pacientes e o defeito dos aparelhos usados por eles no hospital

Por Ana Carolina Leal

22 de setembro de 2021, às 07h27 • Última atualização em 03 de outubro de 2021, às 07h46

O promotor de Justiça de Americana, Clóvis Cardoso de Siqueira, afirmou nesta terça-feira que pedirá a instauração de inquérito policial para investigar a relação entre as mortes de 13 pacientes e o defeito dos respiradores usados por eles no HM (Hospital Municipal) Dr. Waldemar Tebaldi.

O pedido, segundo o promotor, será feito após conclusão do inquérito civil instaurado, inicialmente, para verificar denúncias de funcionários de que os aparelhos apresentavam defeito. “O objetivo foi suspender a utilização desses equipamentos, o que foi feito”.

De acordo com ele, o relatório da Comissão de Prontuários e Óbitos do HM, recomendado pelo Centro de Vigilância Sanitária Estadual e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), não trouxe conclusão sobre a relação entre os óbitos relatados e o defeito dos respiradores da marca Ventmed.

“Contudo, é um documento de natureza administrativa, que não vincula o MP [Ministério Público] para a tomada de decisões. Apenas serve para iniciar uma investigação e dar respostas ao Centro de Vigilância Sanitária e à Anvisa sobre a adoção do protocolo para esses casos”, declarou em entrevista ao LIBERAL.

Relatório preliminar feito por técnico contratado pela prefeitura apontou defeitos em um dos aparelhos, resultando na lacração de todos os equipamentos. Além disso, o LIBERAL apurou junto à fabricante que os respiradores são indicados para atendimento emergencial e admissão de pacientes, mas não para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) como vinham sendo usados.

Parecer da Anvisa identificou problemas no registro e também na fabricação desses respiradores. Por conta disso, foi determinado pelo órgão a suspensão da fabricação e o recolhimento dos aparelhos distribuídos pelo país.

O promotor disse que encaminhará o relatório ao Centro de Vigilância Sanitária Estadual e à Anvisa. Também pedirá, excepcionalmente, à Anvisa, que não proceda ou determine a destruição dos aparelhos. “Há mortes ainda em investigação e, possivelmente, haverá a instauração de inquérito policial para melhor apuração  dos fatos”, declarou.

Secretário de Saúde de Americana, Danilo Carvalho Oliveira, afirmou que quando os respiradores apresentavam qualquer falha eram substituídos imediatamente com lapso temporal muito pequeno. “E na maioria desses casos [refere-se a troca dos aparelhos], os óbitos desses pacientes ocorreram dias depois. No relatório diz que não há como constatar que o óbito ocorreu em decorrência do uso do respirador, mas da gravidade do processo evolutivo da doença”.

A Comissão de Prontuários e Óbitos é formada por coordenadores médicos do hospital, representantes da enfermagem, do serviço social, do faturamento e do laboratório. O relatório é assinado pela diretoria clínica e técnica do HM.

Questionada pelo LIBERAL, a Vigilância Sanitária Estadual disse que apenas presta auxílio na investigação. Já a Anvisa, não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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