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AMERICANA

MP questiona prefeitura sobre obras de recape na Ivo Macris

Promotoria recebeu denúncia sobre “mau estado de conservação” mesmo após operação de tapa-buraco

Por André Rossi

19 set 2020 às 08:17

Ivo Macris denúncia diz que serviço foi mal-feito na estrada - Foto: Marcelo Rocha - O Libeal

O MP (Ministério Público) de Americana questionou a prefeitura nesta sexta-feira (18) sobre reparos realizados na Estrada Vicinal Ivo Macris. O motivo é de que o promotor Ivan Carneiro Castanheiro recebeu novas denúncias sobre o “mau estado de conservação” da vicinal.

Em maio deste ano, a prefeitura divulgou que faria uma operação tapa-buraco nos trechos da estrada que são de sua responsabilidade. Entretanto, denúncias recebidas pela promotoria apontam que o serviço foi “tão mal feito” que os buracos já reapareceram em agosto.

“O péssimo serviço ainda acarreta em irregularidades no pavimento, uma vez que após tapar o buraco sequer é realizado o nivelamento do pavimento, muito menos refeita a sinalização de solo”, traz a denúncia.

No despacho, Ivan Carneiro pede que a prefeitura informe se houve novos reparos emergenciais na Ivo Macris “enquanto não se resolve as questões judiciais”. O prazo para resposta é até o dia 10 de outubro.

Existe uma ação em tramitação na 2ª Vara Cível que foi movida pela prefeitura contra o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) por sugestão do MP. Isso porque um convênio entre as partes foi assinado no dia 4 de julho de 2008 para obras na via.

O investimento de R$ 4,7 milhões foi feito inteiramente pelo DER, que ficaria isento de qualquer responsabilidade futura decorrente de danos causados a terceiros e a propriedade alheia “salvo se tais danos advieram de atuação dolosa ou culposa do contratado”.

O objetivo da ação é identificar se os problemas na via foram originados por falhas na execução da pavimentação ou por falta de conservação. Em fevereiro, o juiz Marcio Roberto Alexandre determinou a realização de uma “perícia urgente”.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversos prazos judiciais ficaram suspensas. A última atualização no caso aconteceu também nesta sexta-feira (18).

A prefeitura protocolou uma petição na qual informa que a secretaria de Obras autorizou o pagamento do serviço do perito, no valor de R$ 21 mil, para poder terminar o laudo.

O trabalho de campo foi concluído pelo profissional em 19 de junho e envolveu a filmagem completa da estrada. O valor cobrado, segundo o perito, se refere a “ensaios de laboratório que são imprescindíveis para concluir se o pavimento foi executado conforme as especificações técnicas necessárias”.

O LIBERAL questionou a prefeitura sobre o pedido do promotor, mas não houve retorno.

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