O Ministério Público e a Secretaria de Saúde de Americana estão apurando denúncias sobre os 12 respiradores comprados pelo Hospital Municipal com recurso da Câmara para atendimento Covid. Um grupo de funcionários do HM fez duas comunicações formais à pasta municipal relatando que problemas com os aparelhos.

A informação dos funcionários é que esses respiradores podem ser usados em situações emergenciais ou de admissão, mas que não são adequados para o tratamento de pacientes com alta complexidade como são os casos de Covid. Isso porque não possuem parâmetros precisos, apresentam inconstância e subjetividade em dados – informações que são importantes para oferecer o tratamento adequado.

Nesta sexta-feira, dois aparelhos estão sendo utilizados por pacientes. A Secretaria de Saúde disse que vai combinar com a superintendência do HM para não utilizar esses respiradores até a conclusão das apurações, com o objetivo de evitar ruídos que possam relacionar eventuais óbitos aos aparelhos.

Promotor de Justiça de Americana, Clovis Cardoso de Siqueira enviou ofícios à prefeitura, Secretaria de Saúde, Fusame e Câmara, com um prazo de 48 horas para que sejam respondidos.

“A investigação é necessária para apurar o que realmente está acontecendo. Toda a omissão do poder público que venha gerar prejuízos a direitos fundamentais dá a oportunidade ao Ministério Público de ingressar com ação civil pública para a imposição de penalidades”, explicou o promotor.

A denúncia apurada pelo MP foi encaminhada pela sanitarista Maria Giovana (PDT), ex-vereadora e que disputou as eleições municipais do ano passado. Ela disse que recebeu as informações de fontes que possui no HM.

“Os aparelhos possuem uma sanfona, que manda o ar. Mas ela tem algum problema, porque entortam, e isso acaba sufocando o paciente. Eles (funcionários) notaram que há mais óbitos, um número relevante, de pessoas que passam por esses respiradores, e mais rápido também. Bateu o desespero entre eles porque os respiradores bons são alugados, e foi dito que vai parar de alugar e ficar em sua maioria com esses respiradores ruins”, disse Giovana.

Apuração

Secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira informou que no final de maio recebeu um documento de fisioterapeutas que apontavam problemas no uso dos respiradores. Ele acionou a fornecedora dos equipamentos, que enviou uma fisioterapeuta para treinamento no HM no dia 11 de junho. A partir do dia 12, os respiradores passaram a ser utilizados.

No dia 18 de junho, sexta-feira passada, ele recebeu da superintendência do hospital uma foto mostrando que um desses aparelhos supostamente não estaria funcionando como deveria. O secretário então pediu aos fisioterapeutas um descritivo dos problemas para cobrar novamente um posicionamento da fornecedora. Esse documento foi recebido pela Secretaria na quinta-feira, e ontem pela manhã o Secretário acionou a empresa. No período da tarde, a pasta foi oficiada pelo Ministério Público e enviou novo e-mail pedindo à empresa um posicionamento em 24 horas.

“A empresa diz que o aparelho funciona, os fisioterapeutas dizem que não. Portanto, eu quero um engenheiro clínico, um especialista, para laudar se o aparelho está cumprindo com suas especificações técnicas. Vale ressaltar que os equipamentos são autorizados pela Anvisa, então teoricamente têm as condições técnicas de funcionar”, disse Danilo.

Em referência à ex-vereadora Maria Giovana, o Secretário disse que relacionar óbitos aos novos respiradores é “leviano”.

“Começaram a ser usados em 12 de junho, e os óbitos existem muito antes disso. Tem um fundo até de desumanidade, querer fazer palanque político em cima de uma gestão séria”, criticou Danilo.

Giovana ressaltou que os relatos recebidos são graves. “Queria despolitizar esse assunto, queria muito que resolvesse mesmo, não que virasse uma briga política, porque é muito grave”, finalizou a pedetista.

Aparelhos

Os respiradores foram vendidos ao município pela empresa Avante Comércio Atacadista de Instrumentos Hospitalares. Vendedor que negociou diretamente com Americana, Carlos Pragana disse que vai enviar uma equipe para o hospital na semana que vem para oferecer suporte, além de apurar se houve algum problema pontual com algum aparelho.

Ele esclareceu que foram apresentados diversos modelos à prefeitura, com diferentes especificações técnicas e parâmetros, e que a empresa entregou o respirador que foi escolhido pelo município.