MP cobrou Estado duas vezes antes de mulher com câncer morrer

Promotor pediu que Paula Eisgrineiro fosse transferida a um hospital com atendimento oncológico, mas não obteve resposta


O MP (Ministério Público) fez dois pedidos ao Estado para internação da paciente Paula Regina Eisgrineiro em um hospital com atendimento oncológico antes de decidir propor uma ação judicial. Ela morreu no último domingo após aguardar no Hospital Municipal de Americana uma vaga em outra unidade por quase um mês. A liminar, obrigando a Secretaria estadual de Saúde a providenciar a transferência, foi concedida nesta quarta-feira.

Os ofícios, assinados pelo promotor de Justiça Clóvis Cardoso Siqueira, foram enviados nos dias 28 de setembro e 2 outubro para o DRS 7 (Departamento Regional de Saúde) em Campinas. Uma funcionária do órgão estadual chegou a confirmar o recebimento do documento. Mesmo assim, não houve nenhuma resposta.
“O caso era tão urgente que eu mesmo enviei o ofício solicitando vaga. Tenho tudo documentado”, afirma o promotor.

Foto: Arquivo / O Liberal
Promotor de Justiça Clóvis Cardoso Siqueira criticou a Secretaria Estadual de Saúde pelo descaso com Americana

De acordo com Clóvis, casos como o desta semana tem acontecido com frequência. “Quero manifestar a minha indignação com a Secretaria Estadual de Saúde que, nos casos de alta complexidade, não tem disponibilizado vaga a pacientes de Americana. Só este ano são três falecimentos por falta de atendimento”, disse.

Na quarta-feira, a Secretaria afirmou ao LIBERAL que “não localizou” nenhum pedido de internação com os dados passados pela reportagem – RG e CPF da paciente – em sua central de regulação de vagas.

Questionada nesta quinta sobre os ofícios encaminhados pelo Ministério Público, a assessoria da pasta disse que o DRS não foi notificado sobre a ação judicial. “O DRS está permanentemente em contato com os órgãos do Judiciário para prestar informações e respostas diante de toda e qualquer demanda”.

A Fusame (Fundação de Saúde de Americana), que não quis se manifestar na quarta, enviou nota ontem garantindo ter solicitado a vaga para a paciente.

“A partir do diagnóstico definitivo da doença e, constatado o seu estágio evolutivo (grau avançado), foi estabelecido imediato contato com o DRS, tendo aquele órgão designado data para avaliação da paciente. Lamentavelmente, durante esse lapso temporal, a paciente veio a óbito, reitere-se, diante do seu grave quadro clínico. A administração do Hospital Municipal informa ainda que dispõe de toda a documentação comprobatória dos contatos estabelecidos junto ao órgão estadual, salientando, inclusive, que tentou até mesmo a inserção e encaminhamento da paciente via sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), conforme registro sob nº 26173349, de modo que todos os esforços por parte da instituição foram empreendidos”.

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