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Americana

MP cobra igualdade em retorno de aulas presenciais em escolas municipais

Retorno gradual e não obrigatório na rede municipal está previsto para 24 de maio

Por Ana Carolina Leal

06 Maio 2021 às 07:51 • Última atualização 06 Maio 2021 às 07:52

A promotora de Justiça de Americana, Renata Calazans Nasraui, pediu à prefeitura que tratasse com igualdade o retorno de aulas presenciais em escolas municipais. De acordo com ela, ao permitir a retomada das atividades apenas nas instituições privadas e, depois, nas estaduais, o Executivo atribuiu um tratamento distinto, o que acaba gerando uma injustificável discriminação aos alunos. O retorno gradual e não obrigatório na rede municipal está previsto para 24 de maio.

“Esses estudantes já sofrem maiores dificuldades para terem acesso à educação, especialmente com a imposição de atividades remotas, aumentando a desigualdade social”, argumentou.

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Segundo a promotora, após muita conversa e diálogo, inclusive no gabinete do prefeito Chico Sardelli (PV), foi enviado, em março, um ofício à administração questionando o tratamento distinto atribuído à rede pública municipal e às redes pública estadual e privada de ensino, uma vez que o próprio Executivo havia informado sobre a realização de compra de equipamentos para adequar as unidades às exigências das autoridades sanitárias visando uma retomada segura.

A prefeitura afirmou, via assessoria de imprensa, que o Plano SP não prevê impedimento ao funcionamento das instituições particulares. “É o Plano São Paulo, e não o município, quem vem dando as diretrizes a respeito do funcionamento e das atividades dos municípios paulistas. Cabe também ao Estado falar a respeito das suas estratégias para retorno do funcionamento da sua rede”.

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Com relação ao retorno da rede municipal, a prefeitura disse que teve que lidar com questões específicas para a situação local, como uma medida liminar de ação coletiva, que após suspensão parcial define que a rede municipal poderá convocar os professores e servidores de apoio para retorno ao trabalho apenas após estarem imunizados.

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